Aulas - Direito Constitucional É constitucional a lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na… Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do RJ é mantida pelo STF Emanuel Borges 07/11/2020
Direitos do Trabalhador Trabalho escravo: operação resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Eleitoral TSE decide que é legal a realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha Emanuel Borges 07/11/2020
Direitos do Trabalhador Dano moral coletivo: empresa de transporte de passageiros é condenada por atrasos salariais Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Plano de saúde deverá fornecer medicamento a segurada Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Civil Fazendeiros são condenados a recuperar área degradada por plantio de cana Emanuel Borges 06/11/2020
Mundo Jurídico Ausência de afetividade e risco de Covid impedem visita de criança ao padrasto preso Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Civil Empresa deverá indenizar por ausência de apoio franquia de lanchonete Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal catarinense mantém condenação de atleta por injúria racial contra adversário Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Civil TJSC reforça que nem toda ofensa gera indenização relacionada a desentendimento em condomínio Emanuel Borges 06/11/2020
Direitos do Trabalhador Tribunal confirma aposentadoria de técnico de enfermagem após conversão do tempo de serviço especial… Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Penal TRF-4 mantém condenação de dupla presa em flagrante com 925kg de maconha Gizelle Cesconetto 06/11/2020
Aulas - Direito Tributário Escola de idiomas possui imunidade tributária em relação ao ISSQN Gizelle Cesconetto 06/11/2020