Direito Previdenciário

Síndrome de Pierre Robin: concessão de benefício à criança é confirmado pelo TRF-3

Direito Previdenciário

Síndrome de Pierre Robin: concessão de benefício à criança é confirmado pelo TRF-3

20 de outubro de 2020

Exigência discriminatória para concessão de pensão por morte é afastada pelo STF

Aula - Direitos da Família

Exigência discriminatória para concessão de pensão por morte é afastada pelo STF

20 de outubro de 2020

TRF3

Aulas - Direito Constitucional

Embargos contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da CF/88 é rejeitado

18 de outubro de 2020

Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS

Aulas - Direito Constitucional

Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS

17 de outubro de 2020

Segurados do INSS comemoram a BRILHANTE NOTÍCIA anunciada pelos bancos

Aulas - Direito Constitucional

Concessão de benefício previdenciário: é inconstitucional o prazo decadencial para revisão de negativa

16 de outubro de 2020

Direito Previdenciário

TRF-5 reconhece direito à aposentadoria especial a trabalhador que exerceu atividades de gari e vigilante em empresa

14 de outubro de 2020

Idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS receberá aposentadoria por invalidez

Direito Previdenciário

Idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS receberá aposentadoria por invalidez

1 de outubro de 2020

TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial

Direito Previdenciário

TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial

30 de setembro de 2020

Aulas - Direito Civil

Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da formulação do pedido administrativo

29 de setembro de 2020

Direito Previdenciário

TRF-3 nega pedido de benefício previdenciário a portadora de Transtorno da Personalidade Histriônica

29 de setembro de 2020

Aposentadoria por invalidez exige a comprovação de incapacidade permanente para o trabalho

Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez exige a comprovação de incapacidade permanente para o trabalho

29 de setembro de 2020

Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto

Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez: Justiça reconhece direito a motorista incapacitado após infarto

29 de setembro de 2020

Direito Previdenciário

Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia

28 de setembro de 2020

Mesa da Assembleia Legislativa de MG promulga emenda da reforma da previdência

Direito Previdenciário

Mesa da Assembleia Legislativa de MG promulga emenda da reforma da previdência

23 de setembro de 2020