Direito Previdenciário Pensão por morte: união estável põe fim ao direito de filha de servidor público Emanuel Borges 26/11/2020
Direito Previdenciário Filha de servidor que constituiu união estável perdeu o direito à pensão por morte Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Direito Previdenciário Tribunal de Justiça catarinense concede aposentadoria a servidora com HIV Emanuel Borges 25/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direito Previdenciário Prova de vida: atualização cadastral de aposentados e pensionistas de 2020 é suspensa Emanuel Borges 22/11/2020
Direito Previdenciário Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo Emanuel Borges 22/11/2020
Direito Previdenciário Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Julgamento do “mensalão” não anula Reforma da Previdência de 2003 decide STF Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Penal TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS é… Emanuel Borges 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Tribunal confirma aposentadoria a tratorista após converter 25 anos de tempo de serviço especial em… Emanuel Borges 10/11/2020
Direito Previdenciário Mãe de policial militar que dependia dele economicamente receberá pensão por morte Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Direito Previdenciário Reativado o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por… Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Direitos do Trabalhador Tribunal confirma aposentadoria de técnico de enfermagem após conversão do tempo de serviço especial… Emanuel Borges 06/11/2020
