Aulas - Direitos do Consumidor

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deverá indenizar um cliente por ter cancelado um voo sem aviso prévio. Referida sentença foi...

Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma...

A Justiça negou provimento ao recurso de uma oficina e de uma seguradora, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por...

Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância quanto aos...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou em sede de tutela provisória de urgência, que...

Decisão da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a Bradesco Saúde a ressarcir os valores gastos com procedimento cuja cobertura...

O Juízo da Comarca de Eirunepé/AM emitiu seis sentenças condenando o Banco BMG a devolver os descontos feitos em contracheque...

A CEB foi condenada a pagar indenização por danos materiais, devido a uma alteração de tensão elétrica que ocasionou queima...

Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais...

A 2ª Câmara Cível do TJMS decidiu, por unanimidade, pela manutenção de condenação da empresa apelante ao pagamento de danos...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a legalidade de multa aplicada,...

O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$...

A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo...

A juíza Flávia Silva da Penha da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano (MG), determinou que as empresas CVC...