Aulas - Direitos do Consumidor

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte (MG), que responsabilizou a...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve o entendimento  da decisão primeira instância que...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um consumidor de receber indenização...

A Justiça Federal de Florianópolis (SC) acolheu o pedido de liminar solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Sky Brasil Serviços de...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão 2ª Vara Cível da Comarca...

O requerimento judicial é para que o município e a cooperativa de eletricidade religuem a energia em 24 horas uma...

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes....

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca...

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), majorou para R$ 50 mil o valor de indenização...

O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma...

O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de do juízo de primeira...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar...