Aulas - Direito Processual Penal

O Tribunal do Júri da comarca de Santa Rosa do Sul (SC) condenou um homem a 24 anos de reclusão...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival...

O juiz titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), Márcio Cristofoli, condenou integrantes de uma...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira, condenou um homem acusado...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa...

Nesta segunda-feira (16/11), às 15h15, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes...

Homem que participou de chacina no Norte da Ilha é condenado a 43 anos de reclusão No primeiro caso, durante...

Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de três pessoas envolvidas em...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Renato Marques Machado, acusado...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

O desembargador federal da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), André Nekatschalow, indeferiu pedido de liminar...