Aulas - Direito Penal

Prisão preventiva

Aulas - Direito Penal

Réu é condenado por homicídio e destruição do corpo da ex-namorada

18 de novembro de 2020

Tabeliã condenada por “golpe do ITBI” em Petrópolis (RJ) tem HC negado no STF

Aulas - Direito Constitucional

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18 de novembro de 2020

lula

Aulas - Direito Penal

STJ nega novos pedidos do ex-presidente Lula para sobrestar ação referente ao triplex do Guarujá

18 de novembro de 2020

racismo

Aulas - Direito Penal

Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor

18 de novembro de 2020

Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

Aulas - Direito Penal

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18 de novembro de 2020

júri

Aulas - Direito Penal

Homem que agrediu ex-esposa com canivete é condenado por tentativa de homicídio

18 de novembro de 2020

caixa

Aulas - Direito Penal

Motorista que bateu o carro propositalmente contra agência da Caixa Econômica é condenado pela Justiça Federal

17 de novembro de 2020

improbidade

Aulas - Direito Penal

Ministério Público apura possível improbidade administrativa na autorização de projeto arquitetônico com quatro torres em uma praia

17 de novembro de 2020

Filha que arquitetou morte do pai é condenada pelo Tribunal do Júri

Aulas - Direito Penal

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17 de novembro de 2020

Tribunal mantém condenação de administrador por sonegação fiscal

Aulas - Direito Administrativo

Tribunal mantém condenação de administrador por sonegação fiscal

17 de novembro de 2020

lava jato

Aulas - Direito Penal

Justiça Federal anula medida cautelar que proibia o ex-presidente da Estre Ambiental de viajar para fora do Brasil

17 de novembro de 2020

Tribunal do Júri: réus são condenados por homicídio em Santa Catarina

Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri: réus são condenados por homicídio em Santa Catarina

17 de novembro de 2020

Tribunal confirma condenação de homens que mataram advogado

Aulas - Direito Penal

Tribunal confirma condenação de homens que mataram advogado

17 de novembro de 2020

Júri popular

Aulas - Direito Penal

Homem que matou ex-companheira em emboscada é condenado a 14 anos de prisão

17 de novembro de 2020