Aulas - Direito Penal

De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000,...

A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio...

A 7ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, rejeitou o recurso de apelação criminal nº...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de...

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pelo juiz Ricardo Sávio de Oliveira, condenou um homem acusado...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa...

A 5ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial 1765139, interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Ao julgar a Apelação Criminal n. 0012035-70.2015.8.24.0018, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a...

Nesta segunda-feira (16/11), às 15h15, o 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes...

Na manhã desta segunda-feira (16/11), o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), condenou o réu R.M.J., pela tentativa...

Ao julgar a apelação criminal nº 5016811-62.2019.4.04.7201, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade,...

Ao julgar o Agravo de Instrumento Nº 4027700-73.2019.8.24.0000, por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC rejeitou a...