Aulas - Direito Penal

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na tarde do domingo (26/07), determinou que a secretaria processual do Conselho...

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), por unanimidade, negaram o...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Thiago Colnago Cabral, condenou um grupo criminoso envolvido com o...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou na quarta-feira (22/07), em sessão telepresencial, quatro recursos...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Criminal...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de dois homens que fizeram...

O ministro-presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética...

O entendimento foi que houve violação ao devido processo legal uma vez que o acusado não teve acesso à informação...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de...

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face...

Perder um prazo nem sempre implicará apenas em perda financeira. Por exemplo, uma coisa é lidar com a perda de...

A razoável duração do processo é um princípio constitucional que visa garantir que a celeridade do processo dentro dos seus...

Pode-se conceituar a prisão em segunda instância aquela decorrente de sentença penal condenatória proferida em segundo grau recursal. Contudo, o...

Muitos operadores do Direito defendem que, nem sempre, a aplicação de uma pena é capaz de solucionar todos os aspectos...

Cabe aos advogados criminalistas, além de cumprir seus deveres, acompanhar a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012...