Aulas - Direito Penal

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz César Rodrigo Lotti,...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Urucará (AM) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do...

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas (AL) ofereceu denúncia contra seis pessoas, e propôs transação penal a mais uma,...

Após julgamento do Tribunal do Júri de Santa Inês, a juíza Denise Pedrosa Torres declarou a condenação do mineiro Edcarlos...

Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que...

A Câmara Criminal do Tribunal do Acre condenou uma empresa, o proprietário e o motorista por crime ambiental. No caso,...

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo...

No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de...

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado....

Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou um empresário por inserir informações...