Aulas - Direito Penal

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória de um aposentado que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que...

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem contra a sentença que...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de primeira instância. A decisão originária...

O juízo da Vara Criminal da comarca de Itapema (SC) condenou um homem pelo crime de estelionato, praticado durante a...

O Tribunal do Júri de Salinas(MG), nesta segunda (14/09), acatou a tese da defesa do réu. Dessa forma, o conselho...

Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor,...

Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus (HC nº 0805679-18.2020.8.20.0000) impetrados por dois homens, apontados como autores...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem acusado...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação determinada pelo juízo de primeiro...

Diante da retomada das atividades presenciais, o Tribunal do Júri de Salinas (MG), realizará na próxima segunda (14/09) a sessão...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou seis integrantes de uma quadrilha...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a edição da Orientação Conjunta n. 34/2020, que versa sobre o...