Aulas - Direito Penal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do...

O 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte,  na última sexta-feira (9/10), condenou o réu A.R.S. a 15 anos e...

Na última quarta-feira (07/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Igarapé (MG) condenou um homem, de 30 anos, pelos...

A sessão de julgamento do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz substituto Bruno Santos Vilela, aconteceu  na última quarta-feira (07/10)...

O juízo da 2ª Vara da comarca de Içara (SC) condenou uma mulher de 47 anos e o filho dela,...

O ministro Celso de Mello, em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 191478, em que a...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta, na primeira instância, a...

?A 5ª Seção do STJ acatou os embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público Federal a com a finalidade de reconhecer...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada...

Os ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, entretanto a proclamação do resultado foi adiada, para que...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou  que a Polícia Federal a colha o depoimento do ministro...

A 5ª Seção do STJ julgou improcedente o recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal que buscava a...

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela manutenção na prisão de um homem...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de primeira instância e confirmou...