Aulas - Direito Constitucional Prisão preventiva: condenado a cumprir a pena no regime semiaberto tem prisão revogada Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Constitucional HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Emenda constitucional referente a autonomia da Defensoria Pública da União e do DF é validada no STF Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei de SP que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é declarada constitucional Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Validade de habeas corpus coletivo é questionada pela Conamp Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É constitucional a lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na… Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do RJ é mantida pelo STF Emanuel Borges 07/11/2020
Direitos do Trabalhador Trabalho escravo: operação resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Eleitoral TSE decide que é legal a realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha Emanuel Borges 07/11/2020
Direitos do Trabalhador Dano moral coletivo: empresa de transporte de passageiros é condenada por atrasos salariais Emanuel Borges 07/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Plano de saúde deverá fornecer medicamento a segurada Emanuel Borges 07/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal restabelece auxílio-transporte para todos os servidores da Funasa Gizelle Cesconetto 06/11/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC Emanuel Borges 06/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo permanecerá preso Emanuel Borges 06/11/2020
