Aulas - Direito Constitucional

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação n. 5000567-27.2020.4.04.7006, interposta por...

A Justiça do Trabalho em Goiás, realizou na última quinta-feira (12/11), a segunda audiência de tentativa de conciliação entre as...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888...

Em sessão virtual finalizada em 10/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado...

A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), em decisão do juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, determinou que o...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução...

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos...

Na sessão virtual finalizada em 10/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que as menções ao salário mínimo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que proíbe...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12/11) o julgamento conjunto de três ações em que se...