Aulas - Direito Constitucional A proibição de prisão administrativa de policiais e bombeiros militares é questionada no STF Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Fórum internacional: ministro Luiz Fux destacar soberania popular e cidadania em palestra Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício Emanuel Borges 18/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF discutirá incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população carente Emanuel Borges 18/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal rejeita pretensão estudantes que buscavam anular questão do Exame da OAB Gizelle Cesconetto 17/11/2020
Direitos do Trabalhador Greve suspensa: empresas e trabalhadores do transporte público de Goiânia entram em acordo parcial Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Ministro determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Validade da comissão especial de impeachment de Wilson Witzel é confirmada pelo STF Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Julgamento do “mensalão” não anula Reforma da Previdência de 2003 decide STF Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a igualdade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia Emanuel Borges 17/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina a plano de saúde a cobrir internação por covid-19 Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Tribunal decide que aulas remotas não obrigam a universidade a reduzir mensalidade Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Civil Homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa deverá ser indenizado Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF Emanuel Borges 16/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por… Emanuel Borges 16/11/2020
