Aulas - Direito Constitucional Lei paraibana que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI Emanuel Borges 04/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Financeiras questionam norma que proíbe oferecimento de empréstimo a aposentados via telefone Emanuel Borges 04/09/2020
Mundo Jurídico Judiciário de Grajaú/MA condena dois acusados de latrocínio e estupro Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico TRT10 determina que grevistas da ECT desbloqueiem entrada do Terminal de Cargas do Aeroporto Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar idiopática Emanuel Borges 04/09/2020
Mundo Jurídico TRF1 decide que não é possível inscrever-se nos quadros da OAB sem aprovação no exame da Ordem Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do MA decide que município de São Vicente Férrer deve garantir transporte público para… Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Senadores criticam aumento de R$ 22 e cobram valorização do salário mínimo Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Reforma administrativa atinge futuros servidores civis de todos os Poderes e entes federativos Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide pela possibilidade de majoração de honorários se houver sucumbência recíproca em fase… Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Alisamento de cabelo não não impede mulher de buscar vaga por cota Emanuel Borges 03/09/2020
Mundo Jurídico Medida provisória altera regras do setor elétrico para reduzir tarifas Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Aulas - Direito Tributário STF: contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias Emanuel Borges 03/09/2020