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Aulas - Direito Constitucional PGR defende que a suspensão da norma de emenda constitucional que extinguiu RJU deve ser mantida Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada por cinco partidos políticos Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Policiais civis do Paraná pedem revisão geral anual para todos servidores do Executivo Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Constitucional O uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais é contestado pelo PV Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: ação contra norma que dispõe sobre eleição indireta no Tocantins é improcedente Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Penal TJ-MG concedeu medida protetiva a idosa vítima de agressão Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Emenda que extinguia RJU para servidores públicos é considerada inconstitucional Emanuel Borges 05/09/2020
Aulas - Direito Constitucional São inconstitucionais as penalidades de lei estadual impostas a concessionárias de petróleo e gás Emanuel Borges 05/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: Fundo Partidário e Resoluções do TSE sobre prestação de contas são constitucionais Emanuel Borges 05/09/2020
Mundo Jurídico STJ entende que perda de mandato por improbidade administrativa tem efeito imediato Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Justiça de SP determina que medidas de compensação ambiental devem seguir princípio da razoabilidade Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Juíza do RS mantém convênio que prevê aplicação de método contraceptivo em adolescentes Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Aulas - Direito Civil O instituto do Usucapião urbano também se aplica a apartamentos Emanuel Borges 04/09/2020
