Aulas - Direito Civil

O TJ/PB negou indenização por negativa de translado de corpo de mulher que faleceu durante viagem. Outrossim, a 4ª câmara...

A 3ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STJ)  suspendeu a prisão de um homem que não pagou a pensão arbitrada...

Não incidem astreintes em descumprimento de obrigação de pagar – qual seja, determinação de reembolso de despesas médicas por seguradora...

Em 11/08/2020, foi proferida sentença nos autos do Processo 1030893-50.2020.8.26.0100 determinando a restituição de valores de reservas canceladas em razão...

Em sentença proferida nos autos do Processo 1004008-57.2020.8.26.0016, em 11/08/2020, a juíza de Direito Ligia Dal Colletto Bueno, da 1ª...

Conforme dispõe a lei 16402/16, em seu § 1º, as medições devem ser feitas somente por agentes competentes e munidos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo...

Continua prorrogado até o dia 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal – 2ª Região...

É sabido que a crise econômica causada pelo novo coronavírus atinge a todos. Contudo, as medidas de isolamento, por si...

Em 04/08/2020, foi decidido nos autos do processo 0044616-44.2020.8.16.0000 que estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em...

Neste mês, foi proferida sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgando procedente a ação de reparação de...

Um acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido contra a sentença que o condenou...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proveu o recurso da família de um advogado morto dentro do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), manteve a sentença proferida pelo juízo da 1ª...