O mês de fevereiro é conhecido nacionalmente como o mês do carnaval. Mas para além dos confetes e serpentinas, também existe uma expectativa grande em torno dos pagamentos de benefícios sociais por parte do governo federal.
Para esse mês de fevereiro, uma série de programas de caráter social, previdenciário e trabalhista estão programados. Estamos falando dos benefícios que podem ajudar os cidadãos brasileiros a complementar a renda em um contexto de aumento da inflação.
Abaixo, você pode conferir uma lista completa com os principais benefícios sociais e trabalhistas que estão programados para esse mês de fevereiro. Você poderá ver quem são os grupos atendentes por cada um deles, e como funciona os projetos.
Bolsa família
O maior programa de transferência de renda do país, por exemplo, já tem data para ser retomado. A partir do dia 17, o Bolsa Família realiza pagamentos para mais de 20 milhões de pessoas de acordo com as estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal, além de ter uma renda per capita de até R$ 218.
Para saber o dia exato da sua liberação, o cidadão precisa se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 17 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 2: 18 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 3: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 4: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 5: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 6: 24 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 7: 25 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 8: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro.
Pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública não precisam seguir o calendário acima, e recebem o Bolsa Família logo na primeira data de liberação.
Auxílio-gás
Um dos programas mais populares do país, o Auxílio-gás nacional está de volta neste mês de fevereiro. Esse será o primeiro pagamento do ano de 2025.
Para ter direito ao Auxílio-gás nacional, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, além de ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Também é importante que o cidadão resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora o Auxílio-gás nacional seja diferente do Bolsa Família em vários sentidos. Os dois programas usam o mesmo calendário de pagamentos. Em todos os casos, é preciso se basear no final do seu NIS.
Pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública não precisam seguir o calendário acima, e recebem o Bolsa Família logo na primeira data de liberação.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma espécie de benefício que concede descontos de até 65% para cidadãos brasileiros na conta de energia. Trata-se de um abatimento que pode fazer muita diferença no orçamento destes cidadãos.
Para ter o direito de receber os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, é preciso se encaixar em algum dos grupos abaixo:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
- Idosos com mais de 65 anos
- Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham um membro com deficiência ou doença que precise de aparelhos elétricos
Note que não é preciso realizar nenhum tipo de inscrição para receber esse tipo de abatimento. Basta manter o seu Cadúnico sempre atualizado com informações verdadeiras para que a sua concessionária de energia elétrica insira o seu nome na lista de beneficiários.
É importante lembrar que o registro do Cadúnico deve ser o mesmo titular do CPF da conta de energia. Caso contrário, a concessionária não vai conseguir identificar que se trata de uma mesma pessoa.
