Aulas - Direito Civil

O requerimento judicial é para que o município e a cooperativa de eletricidade religuem a energia em 24 horas uma...

A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC) condenou uma seguradora da...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou procedente pedido de indenização por perdas e danos...

Ao tomar conhecimento de cópias de apostila de sua autoria, realizadas sem sua autorização, um professor ingressou com uma ação...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença do juízo de primeira instância...

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes....

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Poço Fundo (MG), em decisão proferida pela juíza Fernanda Rodrigues Mascarenhas, determinou a...

O STJ manteve anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina ao argumento de que, esta modalidade...

Ao analisar ação rescisória, a 2ª Seção do STJ restabeleceu decisão que entendeu abusiva uma cláusula contratual que determinava à...

O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), condenou a Urban Laser Serviços Estéticos...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Contagem MG)....

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a realização de uma perícia...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de uma mãe que pretendia validar...

No julgamento da apelação n.º 70084395243 (Nº CNJ: 0077883-18.2020.8.21.7000), a 22ª Câmara Cível do TJRS definiu que, se há prova...