Aulas - Direitos do Consumidor Operadora de TV a cabo deverá indenizar consumidora Emanuel Borges 07/10/2020
Direitos do Trabalhador Tribunal diminui o valor da indenização por considerar o amparo dado à família da vítima Emanuel Borges 06/10/2020
Mundo Jurídico STJ entende que deve ser ajuizada ação própria para apurar responsabilidade de auxiliar da Justiça Gizelle Cesconetto 06/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Companhia telefônica deverá indenizar consumidor em R$ 15 mil por danos morais Emanuel Borges 06/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor MPF pede imediata religação de energia elétrica em comunidade quilombola de SC Emanuel Borges 05/10/2020
Aulas - Direito Civil Indenização: ciclista que perdeu olfato e paladar em decorrência de grave acidente será indenizada Emanuel Borges 05/10/2020
Aulas - Direito Civil União deve ser indenizada por empresa que forneceu cartuchos falsificados de impressora ao TRE-SP Emanuel Borges 05/10/2020
Mundo Jurídico Fotocopiadora indenizará professor por reprodução indevida de apostila de sua autoria Gizelle Cesconetto 04/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Véspera do natal: passageiros de ônibus lotado que pegou fogo receberão indenização Emanuel Borges 04/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera direito a indenização Emanuel Borges 03/10/2020
Aulas - Direito Civil Justiça mineira determina exclusão de postagem em rede social Emanuel Borges 03/10/2020
Mundo Jurídico Adoção realizada antes da vigência do Código Civil de 2002 só pode ser revogada mediante consenso… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico STJ restabelece decisão que considerou abusiva a devolução da comissão de corretagem em rescisão… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Aulas - Direito Civil Empresa de estética deverá indenizar cliente ferida em depilação a laser Emanuel Borges 30/09/2020