Aulas - Direito Administrativo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes),...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do...

Ao julgar o recurso em mandado de segurança (RMS) 62203, a 1ª Turma do STJ invalidou decisão da comissão responsável...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu...

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância, e condenou...

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática interlocutória, manteve...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em sede de recurso de apelação, manteve a sentença...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6592,...

Na sessão virtual finalizada em 10/11, em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Contagem (MG), Haroldo Dutra Dias, determinou o prazo de 12...