Aulas - Direito Administrativo

PGR questiona prazos diferentes de licença para mães adotantes das Forças Armadas

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27 de novembro de 2020

CDC

Aulas - Direito Administrativo

Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador defeituoso

26 de novembro de 2020

Tribunal de Justiça catarinense concede aposentadoria a servidora com HIV

Aulas - Direito Administrativo

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26 de novembro de 2020

Procon-sc

Aulas - Direito Administrativo

Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção

25 de novembro de 2020

Dados da covid-19

Aulas - Direito Administrativo

Decisão que impediu alterações na divulgação de dados sobre a pandemia é confirmada pelo STF

25 de novembro de 2020

Milhas aéreas

Aulas - Direito Administrativo

Decisão inédita proíbe site de negociar pontos de milhas aéreas da TAM

23 de novembro de 2020

casa

Aulas - Direito Administrativo

Proprietário de imóvel que foi atingido por máquina será indenizado pelo Município

22 de novembro de 2020

Adventista 1

Aulas - Direito Administrativo

Liberdade religiosa em concurso público é defendida pelas partes interessadas

22 de novembro de 2020

CFOAB

Aulas - Direito Administrativo

Ministro requisitou informações ao governo sobre nomeação de reitores de universidades federais

22 de novembro de 2020

administracao publica

Aulas - Direito Administrativo

Justiça da Paraíba rejeita ação civil pública contra escola municipal que já passou por reformas

19 de novembro de 2020

nomeacao

Aulas - Direito Administrativo

Candidata aprovada em 1º lugar será nomeada em concurso que perdeu a vigência

19 de novembro de 2020

Ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP) é rejeitada no STF

Aulas - Direito Administrativo

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19 de novembro de 2020

Contrato de Trabalho Temporário

Aulas - Direito Administrativo

TJSC: não configura ilegalidade a dispensa de professora temporária na pandemia

18 de novembro de 2020

Serviço Auxiliar Voluntário

Aulas - Direito Administrativo

STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício

18 de novembro de 2020