Um dos temas mais polêmicos da história em governos do PT está de volta. Estamos falando da cobrança obrigatória do imposto sindical. A taxação, que chegou a ser extinta, poderá ser retomada pelo Ministério do Trabalho. O anúncio foi feito recentemente pelo Ministro que comanda a pasta, Luiz Marinho (PT).
Mas se engana quem pensa que existe uma unanimidade dentro do Palácio do Planalto sobre este assunto. Em entrevista concedida ao portal Uol nesta terça-feira (22), um outro ministro do governo Lula abriu divergência, e disse que não é a favor do retorno do sistema obrigatório de cobrança deste imposto.
Estamos falando do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, ele foi questionado sobre o assunto e deu a sua opinião sobre o tema. Vale lembrar que Carlos Lupi já foi Ministro do Trabalho em governos anteriores do PT.
O que disse Lupi?
“Eu sou a favor que os trabalhadores tenham linha de financiamento para as suas organizações. O imposto sindical é a única linha possível dentro da realidade brasileira”, disse o ministro.
“Como o trabalhador vai conseguir se organizar, se ele não tiver condição financeira de pagar para se deslocar até Brasília? De pagar carro de som? De fazer assistencialismo? Como vai ser esse financiamento? Essa é a discussão. Quando você cala a voz do sindicato, você está calando parte da democracia”, disse o ministro Carlos Lupi na entrevista.
De todo modo, o ministro rechaçou a ideia de que o imposto precisa ser obrigatório. Entre outros pontos, ele disse que é preciso que o trabalhador aceite pagar, para que a cobrança seja feita.
“Mas eu acho que ele (imposto sindical) precisa ser voluntário. Ele pode ser calculado. Pode-se colocar os valores, mas o trabalhador tem que aceitar. Então essa é a discussão que eu acho que precisa ser travada à luz do dia. Não pode ser obrigatório, sem a aceitação dos sindicalistas”, disse o Ministro.
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Aumento de salário
Carlos Lupi disse que muitos trabalhadores aceitam fazer parte de sindicatos quando estes os ajudam. Neste sentido, ele questiona os funcionários que não querem contribuir com os sindicatos.
“Quando vai negociar, por exemplo, quando um sindicato vai negociar um aumento salarial, todos os trabalhadores querem o aumento. Nessa hora, a presença do sindicato é importante para negociar. Então quem tem o aumento não pode também ter que contribuir?”, questionou o ministro.
A proposta do imposto sindical
O Ministério do Trabalho deverá enviar dentro de mais alguns dias o projeto de lei para a recriação do imposto sindical obrigatório. Informações obtidas pela emissora CNN Brasil dão conta de que o desconto na folha de pagamento seja fixado em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O documento também prevê que a taxa só deverá ser implementada depois da aprovação, de forma individual, em cada uma das categorias. Assim, os descontos só seriam iniciados a partir da votação em assembleias trabalhistas, e da oficialização nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
Ainda segundo informações da CNN, o valor arrecadado seria distribuído da seguinte forma:
- 70% para o Sindicato respectivo;
- 12% para a Federação correspondente;
- 8% para a Confederação correspondente;
- 7% para a Central Sindical correspondente;
Críticas ao imposto
No Congresso Nacional, vários parlamentares de oposição já começaram a sinalizar que não concordam com a ideia de retorno do imposto sindical obrigatório.
“A volta de uma contribuição sindical com a existência de unicidade, com uma carta de registro dos sindicatos dada pelo governo e de uma forma coercitiva, é um retrocesso absoluto. Dentro do parlamento, vamos nos colocar contrários e mostrar nossa resistência”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).
