O Imposto Sindical vai voltar durante o novo governo Lula? Ao menos de acordo com o novo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) a resposta é não. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (18), ele disse que o assunto não é sequer debatido, e que as Centrais Sindicais não fazem este tipo de cobrança ao presidente Lula.
“Nós vamos discutir a questão da negociação, a questão sindical. No geral, a coisa ‘tá’ definida. Muita gente pergunta ‘o imposto sindical volta?”. A resposta é não”, disse o Ministro logo depois de participar de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de Centrais Sindicais.
A opinião do Ministro não parece ser muito diferente da visão destes representantes sindicais. Em entrevistas na tarde desta quarta (18), vários deles confirmaram que a ideia de retorno do Imposto Sindical não está no radar, e que será preciso buscar outras formas de manter os sindicatos.
“Queremos que a renegociação seja valorizada e que os trabalhadores decidam. Nessa parte de atualização da estrutura sindical, todas as unidades das centrais sindicais, todo o movimento sindical, nós precisamos realmente fortalecer o movimento sindical. Como sabem os trabalhadores, só a luta faz a lei”, declarou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Salário mínimo
Este encontro de Lula com representantes de centrais sindicais serviu também para traçar uma linha sobre o salário mínimo deste ano. O presidente assinou um despacho que exige que o seu governo apresente uma nova política de valorização do salário mínimo a partir dos próximos anos.
Este ato leva a crer que para este ano de 2023, seguirá valendo o patamar de R$ 1.302, que já tinha sido definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. De todo modo, o Ministro do Trabalho indicou que este ainda não é um assunto fechado, e novas mudanças podem ocorrer este ano.
“Neste momento o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho institui um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Esse é o trabalho que vai definir se o valor de R$ 1.302 será válido para o ano todo, ou se ele poderá ser revisado em maio”, disse o Ministro.
Um dos repórteres perguntou se o valor de maio poderia ser maior do que a indicação de R$ 1.320. “Aí nós vamos ter que esperar até maio”, disse Marinho. “O PIB certamente vai servir de referência para este projeto de valorização do salário mínimo”, disse o Ministro.
Além do salário
Em seu discurso neste evento, Lula voltou a dizer que se compromete a bancar a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Contudo, ele indicou que vai precisar do apoio do Congresso Nacional.
“Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000’. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, afirmou o petista.
