O concurso Sefaz RN ( Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte) está nos olhares do governo. Com isso, o edital pode não demorar de ser liberado.
Na última sexta-feira, 02 de junho, o presidente do sindicato dos Auditores Fiscais do RN, Márcio Medeiros (Sindfern), destacou sobre o novo certame.
Novo concurso Sefaz RN
Sobre o assunto, afirmou que existe uma sinalização positiva para realização do concurso e disse sobre vagas: “Estamos batalhando por este concurso e o governo já sinalizou positivamente. Seriam necessárias umas 100 vagas, mas acredito que pelo menos 50 serão possíveis de imediato”.
Tanto a categoria quanto o órgão reconhecem que há urgência na realização de novo edital, principalmente, pelo fato que um novo certame não acontece há algum tempo.
No que se refere aos profissionais, o presidente falou que atualmente o quadro da pasta conta com cerca de 350 servidores ativos, mas, pelo menos, 150 já se encontram em condição de abono permanência e poderão deixar o posto a qualquer momento.
Quando aconteceu o último edital?
O último edital aconteceu há 20 anos atrás. Na ocasião, foram ofertadas 50 vagas para o cargo de auditor fiscal do tesouro estadual. A empresa organizadora foi a Escola de Administração Fazendária (Esaf).
As provas do concurso Sefaz RN, por sua vez, foram divididas nestes blocos:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa – 20 questões;
- Direitos – 20 questões; e
- Contabilidade Geral – 20 questões.
Específicos A
- Ética do servidor na Administração Pública – 10 questões;
- Aspectos geo-econômicos do RN – 10 questões;
- Informática – 10 questões;
- Processo Administrativo Tributário – 20 questões;
- Direito Tributário – 20 questões.
Conhecimentos Específicos B
- Legislação fiscal do estado – 30 questões; e
- Auditoria contábil fiscal – 30 questões.
Outros concursos Sefaz urgentes
O concurso Sefaz DF ( Secretaria da Fazenda do Distrito Federal) é mais do que aguardado. A urgência na contratação de novos profissionais auditores é gritante, levando em conta a necessidade de compor o quadro de funcionários.
Entretanto, apesar da urgência de contratação, o fisco tem risco de “apagão” devido à evasão de auditores por conta dos baixos salários. As afirmações são das entidades representativas da categoria.
Segundo a Associação dos Auditores Tributários (Aafit) e o Sindicato dos Auditores da Receita do Distrito Federal (Sindifisco-DF), os profissionais têm deixado os postos ao comparar os salários pagos por outras regiões do país, que é maior do que no Distrito Federal.
Salários e vacâncias
No DF, os auditores recebem, aproximadamente, R$ 17,9 mil em valor líquido, representando a 22ª posição em relação às demais unidades da Federação.
Rubens Roriz, presidente da Aafit e do Sindifisco-DF, anunciou que desde o início do ano de 2023, 32 auditores fiscais aprovados no último concurso (em 2019) deixaram seus cargos.
Entretanto, as vacâncias devem aumentar ainda mais, isso porque, cerca de 100 auditores já possuem os requisitos necessários para solicitação da aposentadoria. Atualmente, são 497 auditores em atividade, contudo, para atender à necessidade do fisco é fundamental ser igual ou acima de 600 profissionais.
Recentemente foi discutida a possibilidade de realizar um novo concurso público com a principal intenção de contratar 250 profissionais.
Conheça as carreiras do concurso Sefaz DF
De antemão, a lei que reestrutura a carreira é de número 4.714. Veja a seguir as atribuições do cargo:
- I – em caráter privativo:
- exercer as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal;
- proferir julgamento em processos administrativo-fiscais, observado o disposto no art. 31, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal;
- II – em caráter geral:
- exercer as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita.
Diante disso, é importante pontuar que se referindo à remuneração, o aprovado recebe o equivalente a R$ 15 mil, sem contar os benefícios. Os adicionais pagos aos servidores são:
- Indenização de transporte;
- Gratificação de qualificação;
- Adicional de qualificação.
Entretanto, com o ajuste salarial aprovado, os valores citados acima sofrerão aumento. Com isso, o vencimento básico deve passar de R$ 14.970,00 para R$ 15.868,20.
Por sua vez, a medida vai acontecer de forma linear, ou seja, por meio de três etapas, sendo 6% em cada ano. Mediante situação, até 2025, os valores sofrerão ajuste de 18%.
Sobre os cargos vagos, o órgão acumula um percentual de 46% de cadeiras vazias.
