A falta de acesso a produtos de higiene menstrual é uma realidade que afeta muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para combater essa problemática, o governo federal lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que disponibiliza absorventes gratuitos através do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Neste artigo, iremos apresentar o passo a passo para retirar os absorventes, os requisitos para ter direito ao benefício e outras informações importantes.
O que é o Programa Farmácia Popular do Brasil?
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do governo federal cujo objetivo é disponibilizar medicamentos e produtos de saúde para a população de baixa renda. O programa conta com uma rede de farmácias credenciadas em todo o país, onde os beneficiários podem retirar os produtos gratuitamente ou com desconto, dependendo do medicamento ou item de saúde em questão.
Benefício de absorventes gratuitos
Dentro do Programa Farmácia Popular, foi implementado o benefício de absorventes gratuitos, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Essa iniciativa visa fornecer acesso aos absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a chamada “pobreza menstrual”.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário preencher alguns requisitos. Confira abaixo quem pode se beneficiar do programa:
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Idade: Pessoas com idade entre 10 e 49 anos, considerada como idade fértil.
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Inscrição no CadÚnico: É necessário estar inscrito no Cadastro Único do governo federal, que é um registro de famílias de baixa renda.
Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
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Vulnerabilidade social extrema: Ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
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Estudante de baixa renda: Ser estudante da rede pública de ensino e ter uma renda de até meio salário mínimo.
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Situação de rua: Estar em situação de vulnerabilidade social, vivendo nas ruas.
Quantidade de absorventes e período de uso
Cada pessoa que se enquadra nos critérios mencionados tem direito a 40 unidades de absorventes higiênicos a cada período de 56 dias, o que equivale a dois ciclos menstruais.
Como retirar os absorventes gratuitos?
Para retirar os absorventes gratuitos, siga o passo a passo abaixo:
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Acesse o aplicativo Meu SUS Digital em seu celular ou pelo site oficial.
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No aplicativo, procure pelo Programa Dignidade Menstrual e clique em “Emitir Autorização”.
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Será gerada uma “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” com validade de 180 dias. Essa autorização é necessária para a retirada dos absorventes.
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Dirija-se a uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
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Apresente a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital e um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.
Caso você não tenha acesso ao aplicativo Meu SUS Digital ou tenha dificuldades em gerar a autorização, é possível procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou equipamentos da assistência social, como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua, para obter orientações e auxílio na emissão da autorização.
Onde retirar os absorventes?
Os absorventes gratuitos podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Para saber quais farmácias estão aptas a distribuir os absorventes, você pode acessar a lista disponível no site do Ministério da Saúde.
Dignidade menstrual: um ciclo de respeito
A campanha “Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” foi lançada pelo governo federal para conscientizar a população sobre a importância da dignidade menstrual e combater a pobreza menstrual. Através dessa campanha, busca-se diminuir a evasão escolar causada pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual e promover a igualdade de gênero.
Ademais, o Programa Farmácia Popular do Brasil disponibiliza absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, através do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Para ter acesso aos absorventes, é necessário estar inscrito no CadÚnico, atender aos requisitos de idade e situação socioeconômica, e obter a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital.
Com essas medidas, busca-se garantir a dignidade menstrual e combater a pobreza menstrual no país. Acesse o site do Ministério da Saúde para mais informações sobre o programa e a lista de farmácias credenciadas. Juntos, podemos promover um ciclo menstrual de respeito e igualdade.
