Auditores fiscais federais agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) percorreram 4.400 km em operação inédita para fiscalizar fertilizantes e corretivos nos estados de Mato Grosso e Pará, de acordo com recente divulgação oficial.
Ministério da Agricultura fiscaliza fertilizantes e corretivos
Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na ação foram coletadas 37 amostras de produtos para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
18 estabelecimentos foram fiscalizados
De acordo com a divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante 14 dias de operação, a equipe fiscalizou 18 estabelecimentos na região de Santarém, Itaituba, Rurópolis, Belterra e Fordlândia no Pará e 22 estabelecimentos no Norte do Mato Grosso, municípios de Guarantã do Norte, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.
Conforme destaca o representante da auditoria fiscal federal agropecuária, esse percurso realizado representa importante rota produtiva do agronegócio brasileiro.
Transporte de produtos
Além disso, uma particularidade que chamou muito a atenção dos auditores foi o transporte rotineiro de corretivos e fertilizantes, em barcaças de 4.000 toneladas de carga, pelo rio Tapajós na região norte.
11 empresas foram embargadas cautelarmente
A publicação oficial destaca que foram embargadas cautelarmente 11 empresas, sendo que quatro estabelecimentos estavam operando sem o devido registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Autos de infração ocorreram por necessidade de controles e adequações
Os outros casos requerem adequações nas instalações ou comprovação de cumprimento dos procedimentos de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo foram emitidos 27 autos de infração e sete termos de intimação.
Os produtos devem ser identificados de forma correta
A auditoria fiscal federal agropecuária complementa a informação, destacando que produtos com identificação irregular, com potencial de induzir o consumidor ao erro, e produtos sem identificação obrigatória foram apreendidos para adequação conforme as normas vigentes.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ressalta que participaram da ação 10 auditores fiscais federais agropecuários de diversos estados. Sendo uma importante ação da pasta dentro da necessidade do setor.
Parceria entre o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e a Superintendência Federal de Agricultura
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a força-tarefa foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e contou com o apoio logístico das Superintendências Federais de Agricultura nos estados do Pará e Mato Grosso.
