Agronegócio: expansão do alcance da Cédula de Produto Rural (CPR)

Especialistas em mercado de capitais voltado ao agronegócio debatem a expansão do alcance da Cédula de Produto Rural (CPR). Confira informações do Mapa!

Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e um grupo de especialistas em mercado de capitais voltado ao agronegócio, reuniram-se para debater ajustes de decretos que regulamentam o financiamento privado ao agro, de acordo com divulgação oficial realizada na data desta publicação, 04 de outubro de 2022.

Agronegócio: expansão do alcance da Cédula de Produto Rural (CPR)

De acordo com a divulgação oficial, a ideia é expandir o alcance da Cédula de Produto Rural (CPR) para o setor de comercialização de produtos agropecuários e ampliar ainda mais o saldo negociado dos títulos vinculados ao setor. 

Segundo informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a reunião ocorreu na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), no dia 30 de setembro.

Sobre a CRP

O volume negociado em CPR até agosto de 2020 era de R$ 17 bilhões. Assim sendo, o que ocorreu para essa explosão nas negociações dos títulos do agro, foi justamente o primeiro upgrade na legislação que os regulamenta. 

A CPR foi instituída pela Lei 8.929, de 1994, e houve uma grande remodelação com a Lei 13.986, de abril de 2020. Em julho de 2021, ocorreu outra remodelação dessa legislação, com a Lei 14.421

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a expectativa é que o volume de recursos negociados via CPR alcance R$ 200 bilhões em breve e chegue à casa do trilhão entre cinco e dez anos. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o agronegócio brasileiro movimenta hoje mais de R$ 2,5 trilhões, que correspondem a pouco mais de um quarto do PIB do país, que é de aproximadamente R$ 9 trilhões.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a adequação do marco legal é uma das estratégias adotadas. Nos últimos anos, a CPR se expandiu de dentro da porteira para a agroindústria, depois para a indústria, setor de insumos, máquinas e implementos e, mais recentemente, para equipamentos de armazenagem. A ideia é abarcar toda a cadeia do agronegócio.

Players

A participação de players do mercado na atualização do marco legal é estratégica. Quando um cliente vai ao banco e pretende investir no agro, ele encontra recebíveis “empacotados” em instrumentos sofisticados de mercado de capitais, como o CRA, o Fiagro, a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), um dos mais conhecidos. Pessoas físicas podem adquirir cotas desses produtos, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Estruturadoras e securitizadoras que estruturam as operações entre investidores da cidade e produtores do campo participaram da reunião, assim como bancos, cooperativas agropecuárias, cooperativas de crédito e escritórios de advocacia.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), essas empresas levam em conta a possibilidade de inadimplência do produtor rural para estabelecer a taxa de juros adequada a esse risco.

Rentabilidade

Sobre investir em CRP, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que a rentabilidade é calculada pela CDI, que, em geral, expressa a variação da taxa Selic definida pelo Banco Central. 

CPR Verde

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a atualização dos decretos envolve aperfeiçoamentos pontuais, especialmente na regulamentação da CPR com fins de sustentabilidade.

Um dos pontos a ser alterado está relacionado à nomenclatura. No caso da CPR Verde, há uma nomenclatura usada internacionalmente que o investidor estrangeiro está acostumado e os grandes investidores brasileiros começam a entender, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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