A partir desta sexta-feira (7), a Caixa Econômica Federal inicia uma nova fase de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o banco, a principal novidade desta nova etapa é o aumento no valor permitido para os imóveis, que subiu de R$ 264 mil, no máximo, para um teto de R$ 350 mil.
A decisão de elevar o patamar de financiamento do Minha Casa, Minha Vida foi tomada no final do último mês de junho, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS). A medida, no entanto, só começa a valer a partir desta sexta-feira (7), e o teto de R$ 350 mil é válido apenas para as famílias que são enquadradas na faixa 3, ou seja, pessoas que tenham renda total que varia entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Também nesta sexta-feira (7), passa a valer o novo limite para as faixas menores do programa Minha Casa, Minha Vida. No caso da Faixa 1, voltada para as pessoas que têm renda de até R$ 2.640, e da Faixa 2, que atende cidadãos que recebem até R$ 4.400, o teto subiu de R$ 145 mil para R$ 190 mil, para os municípios com até cem mil habitantes, e para R$ 264 mil nos demais.
O subsídio
Vale lembrar que o subsídio para a complementação da compra do imóvel também foi elevado. Antes, o valor máximo podia chegar até R$ 47,5 mil. A partir de hoje, o patamar pode chegar a R$ 55 mil em alguns casos. Para definir o tamanho do subsídio, o sistema considera pontos populacionais, sociais e de renda.
Na prática, o subsídio funciona como uma espécie de desconto para o cidadão que deseja participar do financiamento. O tamanho do abatimento varia de acordo com a renda da família, com a localização do imóvel e até mesmo com a quantidade de dependentes.
Em regra geral, quanto menor a renda do cidadão, maior é o subsídio ofertado. Em 2023, o Fundo de Garantia reservou R$ 9,5 bilhões para os pagamentos destes abatimentos.
Governo fala em aumento
Na avaliação do Governo Federal, a ideia de aumentar os tetos de operação do programa Minha Casa, Minha Vida vai ter o potencial de incrementar as contratações de cerca de 57 mil unidades de habitação em todas as regiões do país. Eles estimam ainda que 40 delas seriam contratadas apenas neste ano de 2023.
“Vivemos em um país com profundas desigualdades, onde quem precisa de habitação é uma maioria que tem uma renda média de menos de R$ 3 mil. Um resultado importante do Programa foi ter criado mercado para essa parte da população”, lembrou a vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães.
Detalhe por Faixa do Minha Casa Minha Vida
As taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida poderão variar de acordo com a renda apresentada pela família, e também com a região em que o cidadão reside. Na prática, esta taxa pode ser de algo entre 4% e 8,16% ao ano. Seja como for, os valores são notadamente menores em comparação com outras linhas de financiamento existentes no mercado. Abaixo, você pode conferir o detalhamento da taxa de juros.
Faixa 1
Renda familiar bruta mensal de até R$ 2 mil:
Cotista do FGTS: de 4% no Norte e Nordeste e de 4,25% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Não cotista: de 4,50% no Norte e Nordeste e de 4,75% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Renda familiar bruta mensal de R$ 2.000,01 a R$ 2.640:
Cotista do FGTS: de 4,25% no Norte e Nordeste e de 4,50% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Não cotista: de 4,75% no Norte e Nordeste e de 5% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Faixa 2
Renda familiar bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 3.200:
Cotista do FGTS: de 4,75% no Norte e Nordeste e de 5% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Não cotista: de 5,25% no Norte e Nordeste e de 5,50% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Renda familiar bruta mensal de R$ 3.200,01 a R$ 3.800:
Cotista do FGTS: de 5,50% em todo o país
Não cotista: de 6% em todo o país
Renda familiar bruta mensal de R$ 3.800,01 a R$ 4.400:
Cotista do FGTS: de 6,50% em todo o país
Não cotista: de 7% em todo o país
Faixa 3
Renda familiar bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil:
Cotista do FGTS: de 7,66% em todo o país
Não cotista: de 8,16% em todo o país
