Recentemente, veio à tona um alarmante número de 130 mil denúncias relacionadas a descontos indevidos nos salários de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma investigação revelou que empresas de seguros e planos de saúde estavam debitando valores das contas dos aposentados, supostamente em virtude da contratação de seus serviços. O problema é que essas contratações não foram autorizadas pelos cidadãos.
Reportagens veiculadas na imprensa, posteriormente confirmadas pelo próprio INSS, apontam para a prática fraudulenta de alguns aposentados e pensionistas sofrendo descontos indevidos em seus benefícios.
O INSS esclareceu que é permitido a empresas desse segmento oferecerem serviços aos segurados e cobrarem as contribuições pelos planos contratados via débito automático nos benefícios previdenciários, em um esquema similar ao do empréstimo consignado.
Entretanto, o Instituto enfatiza que cabe exclusivamente às entidades envolvidas a responsabilização administrativa, civil e penal quando realizam cobranças de contribuições sem a expressa autorização dos aposentados.
O posicionamento do INSS é que o convênio com essas entidades é legal, e que a ilegalidade reside nos descontos não autorizados nos pagamentos dos beneficiários. Para mais detalhes sobre esse assunto, confira o texto abaixo.
Descubra se há descontos indevidos no seu salário do INSS com facilidade!
Se você percebeu uma redução no seu salário do INSS e está se perguntando por quê, agora é possível obter respostas rápidas e precisas.
Basta consultar o seu extrato de pagamentos, um documento atualizado mensalmente de acordo com a folha de pagamento, que detalha o valor do seu benefício e os descontos aplicados que podem estar diminuindo o montante final.
Essa consulta é especialmente importante para quem possui empréstimos consignados, pois atualmente é permitido comprometer até 35% do salário para esse fim. Mas como saber se os descontos estão corretos? Siga estes passos simples:
- Antes de tudo, acesse o aplicativo Meu INSS e faça login utilizando sua conta Gov.br;
- No menu, encontre a opção “Extratos”;
- Em seguida, selecione “Extrato de Pagamentos”;
- Depois, basta filtrar a busca pelo mês e ano desejados;
- Assim, o sistema apresentará o valor do seu salário junto com todos os descontos programados.
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Como impedir descontos indevidos no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) orienta seus segurados a bloquearem quaisquer descontos que não reconheçam em seus salários.
Esse procedimento, essencial para salvaguardar seus direitos financeiros, pode ser facilmente realizado em poucos passos através do portal online do INSS:
- Primeiramente, acesse o aplicativo Meu INSS e faça login seguro;
- Na seção “Do que você precisa?”, procure pela alternativa “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Logo após, selecione o serviço ou benefício específico que deseja bloquear;
- Por fim, siga as instruções na tela para concluir o processo de bloqueio.
Caso você identifique que a redução em seu salário está relacionada a possíveis fraudes no INSS, é fundamental tomar medidas adicionais para proteger seus interesses:
- Registre uma denúncia através da Central de Atendimento no número 135;
- Se necessário, providencie um Boletim de Ocorrência contra a empresa responsável pelo desconto;
- Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa envolvida e mantenha o número de protocolo para referência futura.
Além disso, em casos de danos morais decorrentes dessas práticas abusivas, é viável iniciar um processo judicial contra a empresa responsável, buscando a devida reparação.
Procedimentos para recuperar dinheiro descontado indevidamente
E então, você foi uma dessas pessoas que teve o dinheiro descontado indevidamente de sua aposentadoria pelo INSS? Se sim, é natural que queira reaver esses valores.
Entretanto, o processo pode não ser tão simples quanto gostaríamos. Confira duas formas de buscar a devolução desses fundos, embora nenhuma delas ofereça garantia de rapidez.
1 – Contato com o SAC da Empresa:
O Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) de todas as empresas responsáveis pelos descontos em seu benefício está disponível em seu extrato de pagamento mensal. Ao entrar em contato, solicite a devolução dos valores descontados indevidamente nos meses em questão.
Esteja preparado para apresentar documentação que comprove os descontos e a fraude ocorrida. É essencial registrar todos os detalhes do atendimento com a empresa para futuras referências.
2 – Ação Judicial:
Muitas vezes, a única solução viável é recorrer à Justiça. Um advogado pode ajudar a elaborar uma defesa sólida e a formalizar o pedido de reembolso por meio de uma ação legal.
Contudo, é importante estar ciente de que os processos judiciais tendem a ser demorados, especialmente quando envolvem a análise da Justiça Federal. Portanto, é crucial reunir evidências que comprovem o prejuízo sofrido pelo aposentado ou pensionista.
