Excelente notícia para os brasileiros que desejam sair do aluguel. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida voltou após o relançamento realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a reformulação, a iniciativa conta com diversas novidades para ajudar pessoas de baixa renda na compra na casa própria.
Veja o que mudou e como se cadastrar no programa Minha Casa, Minha Vida.
Mudanças na renda e subsídio
Além de dar continuidade as obras que foram paradas em governo anteriores, foi ampliado o valor do subsídio ofertado pela União para a construção de casas. Com a alteração, o subsídio pode chegar a 95% do valor do imóvel, uma vez que o teto para áreas urbanas passou de R$ 96 mil para R$ 140 mil, representando um ajuste de 46%.
Já para as construções em áreas rurais, o teto do subsídio subiu para R$ 60 mil. Outra mudança referente ao programa foi no valor da renda bruta familiar, que passou de R$ 1.800 para R$ 2.640 mensais em áreas urbanas e R$ 31.680 por ano nas áreas rurais, equivalente a R$ 2.640 por mês.
Financiamento com entrada zero
Segundo integrantes do Poder Executivo e do Ministério das Cidades, o valor de entrada, que deve ser pelo menos 20% do preço do imóvel, tem sido um empecilho para as famílias de baixa renda que se enquadram na faixa 1 do programa habitacional.
Este grupo é composto por grupos familiares que possuem uma renda bruta mensal de até dois salários mínimos, (R$ 2.640,00 a partir de maio). A intenção do presidente Lula é conseguir a liberação de 500 mil casas para todas as faixas em 2023.
Desse modo, considerando que um beneficiário da faixa 1 consiga um financiamento de 80% do valor do imóvel, o governo poderá utilizar recursos de programas estaduais e municipais ou até mesmo do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.
Todavia, nos casos das regiões menos desenvolvidas, em que o governo estadual ou o município não tenham recursos disponíveis para esta ação, a alternativa será a doação de terrenos para reduzir o custo das obras.
Retorno das obras paradas
Ainda este ano, o governo pretende retomar as obras das casas do programa Minha Casa, Minha Vida. No total, são 186 mil unidades habitacionais não concluídas na faixa 1. Desse total, 170 mil são nas modalidades empresas, entidades urbanas e entidades rurais, e mais 16 mil na modalidade de oferta pública.
Segundo a pasta, o intuito agora é de concluir, legalizar e entregar as unidades que estão com as obras paradas. Lembrando que os recursos utilizados são do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Confira as faixas de renda a seguir:
Áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda da família por mês até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda da família por mês de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda da família por mês R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda da família por ano até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda da família por ano de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda da família por ano l de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
Os interessados podem fazer a inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Na ocasião, será preciso levar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG);
- Certificado de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de estado civil;
- Comprovantes de renda;
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
