O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mesmo que com poucos anos em vigência – criado em 2020 -, já contemplou muitos brasileiros. A modalidade permite a retirada anual de uma parcela dos valores disponíveis nas contas do trabalhador vinculadas ao Fundo de Garantia.
No entanto, em 2023, o saque corre o risco de deixar de existir, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já se pronunciou a respeito da modalidade. De acordo com as informações, novas adesões ao saque-aniversário não serão mais aceitas a partir do mês março, dando a entender que de fato será o fim da opção.
Até o dia 24 de janeiro, foram registrados cerca de R$ 1,11 bilhão de saques do Fundo de Garantia. A marca ultrapassou a registada em janeiro de 2022, quando foram sacados R$ 1,10 bilhão, e os R$ 1,07 bilhão resgatados em 2021. Todavia, segundo o Conselho Curador do FGTS, a modalidade será encerrada aos poucos.
“Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção [serão mantidos]”, afirmou à GloboNews.
A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS se reúna no dia 21 de março para estabelecer novas condições sobre o tema. A justificativa do ministro perante ao saque-aniversário está fundada no desfalque que ele acredita acontecer nos cofres do Fundo de Garantia.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Veja as proporções:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.
Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado.
Contudo, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Calendário
Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023:
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | De 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1º de fevereiro a 29 de abril |
| Março | De 1º de março a 31 de maio |
| Abril | De 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | De 1º de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | De 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024 |
| Dezembro | De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024 |
