Vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS; entenda a modalidade

Os trabalhadores que atuam com a carteira assinada podem contar com os valores depositados mensalmente em seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, o saque dos recursos só pode ser realizado mediante a uma das situações permitidas e previstas na lei trabalhista.

Dentre as oportunidades está o saque por rescisão, doença grave, aposentadoria, compra de imóvel financiado e o saque-aniversário. Esta última ganhou grande popularidade nos últimos anos, isso se deve as suas condições que podem ser vantajosas para o trabalhador, contudo, há controversas.

Quer saber mais sobre a modalidade? Continue lendo este artigo.

 

Entenda o que é o saque-aniversário

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.

A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.

Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.

 

Quanto posso sacar com a modalidade?

Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:

Faixas de saldo em R$	Percentual de retirada	Parcela adicional
Até R$ 500,00	50%	_
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00	40%	R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00	30%	R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00	20%	R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00	15%	R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00	10%	R$ 1.900
Acima de 20.000,01	5%	R$ 2.900

 

Prazo para sacar os valores

Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.

Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado.

Confira os prazos em vigência:

• Nascidos em outubro – saques de 3 de outubro a 30 de dezembro;
• Nascidos em novembro – saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023;
• Nascidos em dezembro – saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.