Na semana passada, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), sugeriu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fizesse algumas mudanças relacionadas ao empréstimo consignado de seus segurados. Esse é um tipo de crédito concedido aos aposentados e pensionistas do instituto.
Através do empréstimo consignado do INSS, as instituições financeiras descontam a parcela de quitação do crédito cedido aos segurados, automaticamente, direto da folha de pagamento do benefício. A princípio, vários bancos podem oferecer a modalidade. É uma ótima opção para quem é aposentado ou pensionista.
Desse modo, o CNPS recomenda ao INSS e aos bancos, algumas alterações a respeito das regras e exigências, para que os segurados, obtenham o empréstimo consignado. Vale ressaltar que as instituição financeiras deverão ajudar na hora de escolher a melhor opção para que se possa obter o benefício.
Analogamente, as instituições financeiras que decidirem continuar a ofertar o empréstimo consignado do INSS para seus clientes precisam enviar alguns dados para o instituto e o Dataprev. A entidade deverá criar uma lista com as informações sobre essa modalidade de crédito, destinada aos segurados do instituto.
Informações dos bancos
Para trabalhar com o empréstimo consignado, os bancos deverão informar as taxas de juros mensais e anuais, a data do primeiro desconto, o Custo Efetivo Total (CET), mensal e anual, o saldo devedor original, o valor do imposto incidente sobre operações financeiras, taxas de juros para novas operações, número de serviço de atendimento ao consumidor (SAC) ou Central de Atendimento (CAC), etc.
Espera-se que as novas regras do INSS beneficiem diretamente a seus segurados. Isso se deve ao fato de que os dados que as instituições financeiras passarão sobre a modalidade de empréstimo consignado deverão ficar disponíveis para todos os aposentados e pensionistas do instituto, pelo site do INSS ou pelo aplicativo.
Dessa forma, os bancos que não estiverem de acordo com a determinação, podem sofrer algumas punições. Entretanto, o INSS não informou quais seriam essas penalidades. O empréstimo consignado é um ótimo benefício para o segurado, por oferecer um crédito que pode ser utilizado em momentos de emergência.
Um dos benefícios do empréstimo consignado para os segurados do INSS é que é uma modalidade onde os juros do crédito pessoal são menores. Neste caso, há uma maior segurança para as instituições financeiras. Isso se deve ao fato de que o pagamento das parcelas se dá diretamente nos valores recebidos pelo segurado.
Alteração do empréstimo consignado
Os bancos que trabalham com o empréstimo consignado, cartão de crédito, e cartão de consignado de benefício, irão informar ao Dataprev e ao instituto, as informações de todas as suas operações. Dessa maneira, o instituto irá validá-las ou não. Estes dados ficarão disponibilizados para os aposentados e pensionistas do INSS.
O Governo Federal, em março, aumentou a taxa de juros para o empréstimo consignado do INSS, que passou para 1,97% ao mês. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o Bradesco retornaram a oferecer o crédito. Um grupo de trabalho do Palácio do Planalto instituiu um manual de boas práticas para as instituições.
O Ministério da Previdência Social havia recebido reclamações de inúmeros clientes de bancos que ofereciam a modalidade de empréstimo consignado. Espera-se que elas sejam utilizadas como base para as alterações relacionadas. Os aposentados então se beneficiarão do manual de boas práticas instituído pelo governo.
Os segurados do INSS fizeram uma série de reclamações, principalmente relativas ao assédio das instituições financeiras. Estima-se que houve o vazamento de dados de novos beneficiários do INSS. Eles disseram que antes mesmo de receber seus benefícios, os bancos os contactou, oferecendo a modalidade de crédito.
Conclusão
Com as novas mudanças estabelecidas pelo CNPS, espera-se que os segurados do INSS tenham uma maior segurança em suas operações, além de obter informações detalhadas sobre as instituições financeiras. Em síntese, isso irá permitir escolher o contrato de crédito mais vantajoso e decidir qual banco fazer o empréstimo.
Em conclusão, o empréstimo consignado do INSS oferece inúmeras vantagens aos segurados, como juros baixos e a facilidade de pagamento. Com as informações sobre as instituições financeiras em mãos, os aposentados e pensionistas do instituto, podem contar com um dinheiro rápido para ser utilizado de várias formas.
