Eliminado há pouco menos de uma semana do programa Big Brother Brasil, na TV Globo, o baiano César Black já tem um compromisso oficial para comparecer. Segundo o enfermeiro, o Governo Federal o convidou oficialmente para participar do evento que vai marcar a assinatura do PL que estabelece a liberação dos recursos para o piso nacional da enfermagem. A assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o convite.
“Vim aqui para dar uma notícia em primeira mão, fantástica. Fui convidado agora, pela Presidência da República, para estar presente na assinatura da PL do piso da enfermagem”, disse Cezar nas redes sociais. “Que maravilhoso, estou muito feliz”, completou, confirmando que estará presente no evento marcado para esta terça-feira (18).
César Black é enfermeiro, e embora seja baiano, ele mora atualmente em Brasília. Durante a sua participação no Big Brother Brasil este ano, ele ficou marcado por falar com orgulho sobre a sua profissão de enfermeiro. Em determinados momentos do confinamento, o participante usou o holofote provocado pelo programa para cobrar o cumprimento do pagamento do piso para os enfermeiros do Brasil.
Durante o seu tempo no confinamento, Black também discutiu com outros participantes sobre a importância da sua profissão. “Pra nossa classe, isso aí é uma coisa que a gente briga todos os dias. Gente, você nasce, o médico tira você da barriga da sua mãe, e entrega pra gente”, disse o ex-bbb enquanto ainda estava no confinamento.
Além de Black, outros milhares de enfermeiros também estão cobrando o estabelecimento do piso nacional da enfermagem. O texto da lei até já chegou a ser aprovado no Congresso Nacional, mas na prática, os efeitos da medida ainda não estão sendo sentidos no bolso destes profissionais da área da saúde.
O que diz a lei aprovada
A lei que estabelece a criação de um piso nacional da enfermagem foi aprovada no ano passado tanto no Senado Federal como também na Câmara dos Deputados. O texto indica que os enfermeiros devem receber um piso de R$ 4.750 por mês.
Ao mesmo passo, o mesmo texto da lei estabelece que os técnicos de enfermagem devem receber sempre 70% deste valor, enquanto os parteiros e auxiliares ficam com 50% deste patamar. Caso o piso dos enfermeiros suba por algum motivo, os salários das outras profissões sobem também em um mesmo ritmo.
Contudo, o fato é que o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma ação de empresas da área de saúde. O documento pedia a suspensão imediata dos efeitos da lei alegando que se o piso fosse estabelecido, várias empresas não conseguiriam realizar os pagamentos, e muitos empregados teriam que ser demitidos, o que poderia acarretar em menos atendimentos médicos para quem mais precisa.
Diante deste argumento, a maioria dos Ministros do STF decidiu acatar os efeitos da ação e suspender a validade da lei ao menos até que a União consiga indicar como vai conseguir bancar os pagamentos destes novos salários. É justamente o documento que Lula pretende assinar ao lado de César Black nesta terça-feira (18).
Lula e o piso da enfermagem
O presidente Lula já vinha sinalizando que poderia trabalhar para liberar o piso nacional da enfermagem ainda este ano. Em evento recente, ele disse que a ideia do Governo é subsidiar os valores para que as Santas Casas possam pagar os novos salários. Ele sinalizou ainda que não pretende ajudar as empresas privadas.
“Os empresários do setor privado da saúde entraram com uma ação (no STF). Entraram com o argumento de que não podiam pagar (o piso). Eu acho que eles podem pagar”, disse o presidente.
“A rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? Quem trabalha aqui na saúde sabe: as santas casas. A gente vai tomar a decisão de um subsídio para financiar o pagamento, ou uma parte do pagamento das santas casas”, prometeu Lula em evento no Recife.
