Assim como os profissionais da enfermagem, os fisioterapeutas poderão ganhar um piso nacional salarial para chamar de seu. Ao menos é o que indica o texto de uma proposta que está em tramitação no Congresso Nacional. O documento já passou pela aprovação do Senado Federal e agora deve seguir a sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto do projeto, a ideia é criar um piso nacional não apenas para os fisioterapeutas, mas também para os terapeutas ocupacionais. O valor mensal sugerido para o piso é de R$ 4,8 mil, considerando um cenário de trabalho de 30 horas por semana. O autor do projeto é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O relator do projeto no Senado Federal foi o Senador Romário (PL-RJ). Ele defendeu a aprovação do projeto. “Sabemos todos que com o aumento da expectativa de vida, esses profissionais são cada vez mais requisitados e necessários para que nossos idosos possam viver com mobilidade e plenitude”, disse o Senador da República.
Ele também lembrou que os profissionais foram importantes no decorrer dos últimos anos no Brasil. “A própria pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais o quanto a fisioterapia e a terapia ocupacional tomam posição central na moderna ciência da saúde”, completou o Senador ao defender a aprovação do projeto.
Projeto para fisioterapia
Segundo o texto original da lei, a ideia central do proposta seria justamente valorizar os profissionais, para que o trabalho deles atinja cada vez mais pessoas no decorrer dos próximos anos.
“Esses profissionais desempenham papel de suma importância para a recuperação e o desenvolvimento da capacidade física de pacientes, contribuindo para o bem-estar deles por meio de intervenções não farmacológicas e que melhoram dores, insônias, postura e doenças”, diz o texto original do projeto disponível no site oficial do Senado Federal.
“No atual cenário de pandemia que estamos enfrentando a atuação desses profissionais contribui para evitar complicações cardiorrespiratórias em indivíduos internados e para recuperar a capacidade pulmonar e motora de quem já se curou da covid 19″, completa o texto da proposta de lei.
O piso nacional
De antemão, é importante lembrar que este projeto pode ter dificuldades para ser aprovado por um motivo simples: a falta de indicação de um plano de custeio. Tal problema já foi visto na época da aprovação do piso nacional da enfermagem.
Na ocasião, até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na discussão. Os ministros decidiram suspender os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem por aceitar o argumento de que o Congresso não teria delimitado de onde sairiam as despesas para os pagamentos.
Desde então, há uma batalha de narrativas de trabalhadores de enfermagem contra as empresas que contratam estas pessoas.
Em evento recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Governo vai criar um Fundo para ajudar nos pagamentos das Santas Casas. O Planalto ainda não comentou nada sobre a possibilidade de aprovação deste novo piso para fisioterapeutas.
Ainda não há um prazo para a votação do documento na Câmara dos Deputados.
