Em entrevista na manhã desta segunda-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser perguntado sobre o processo de desvinculação do salário mínimo. Trata-se do sistema que prevê uma separação entre o que se paga no salário e o que se paga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim como vinha sinalizando nos últimos dias, Lula voltou a dizer que não vai adotar o sistema de desvinculação, que é debatido por parte da sua equipe econômica. Entre outros pontos, o presidente chegou a dizer que esta ideia seria incorreta, inclusive do ponto de vista “humanitário”.
“Eu não faço isso (desvincular o salário mínimo) porque não é correto do ponto de vista econômico, não é correto do ponto de vista político e não é correto do ponto de vista humanitário você tentar jogar a culpa de qualquer ajuste que você tem que fazer em cima do mínimo”, disse.
“O mínimo é o mínimo. Não tem nada mais baixo do que o mínimo. O mínimo é aquilo que está estabelecido por lei para que a gente garanta ao trabalhador a possibilidade de comer as calorias e proteínas necessárias”.
Mudanças no salário mínimo
Ainda no ano passado, o governo federal estabeleceu uma nova maneira de definir o valor do salário mínimo. A partir deste ano de 2024, o saldo é sempre definido com base em duas frentes. São elas:
- A Inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Por este sistema, o valor do salário mínimo será sempre elevado de maneira real, o que na prática garante o aumento do poder de compra aos trabalhadores. Como salário e previdência são vinculados, o aumento real também é concedido a aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS.
“Estabelecemos que a gente vai dar a reposição inflacionária mais a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos. Ou seja, nós estamos aumentando o poder de compra e o poder de sobrevivência das pessoas mais humildes”, disse.
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“Se a gente estiver gastando de forma equivocada, nós temos que parar de gastar de forma equivocada”, declarou. “Eu aprendi com a dona Lindu (mãe do presidente): a gente só gasta aquilo que a gente tem”, completou Lula.
“Se a gente tiver que fazer uma dívida, a gente tem que saber se tem dinheiro para pagar. Se não tiver para pagar, não faça a dívida, porque você vai quebrar. É assim que eu quero cuidar do Brasil. Eu quero aumentar a riqueza, quero aumentar a arrecadação, quero aumentar a distribuição e quero aumentar o bem estar da população brasileira”.
Desvincular salário e previdência
Durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional na última semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet disse que o governo federal não estuda a possibilidade de desvincular salário mínimo e previdência. Segundo a chefe da pasta orçamentária, este é um assunto que “não passa pela cabeça”.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Ao mesmo passo em que nega a possibilidade de desvinculação, Tebet também deixa claro que algumas mudanças certamente serão feitas. De acordo com ela, o governo federal terá que atuar na “modernização” de alguns benefícios como:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- O abono salarial;
- O seguro-desemprego.
