Em um contexto de aumento de pressão para corte de gastos de um lado, e pressão para aumento de gastos do outro, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do Planejamento, Simone Tebet (MDB) decidiram se manifestar. Segundo eles, os cortes devem ocorrer, e a previdência pode estar no caminho.
Segundo os ministros, em breve eles deverão enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma espécie de “cardápio” com opções de cortes no orçamento. A lista com estes cortes ainda não é conhecida, mas se sabe que a previdência para os militares será um dos focos.
“Tudo, a princípio, está na mesa. Vamos limpar, sob a ótica do que é viável politicamente, o que atenderia a vontade não só do presidente Lula, mas também do Congresso Nacional. Esse filtro a gente ainda não fez. Se eu ficar muito focada na desvinculação, dá a entender que é a primeira medida, e não é”, disse a ministra Simone Tebet.
Militares
Como dito, a previdência dos militares certamente será um ponto que estará na mesa deste cardápio de cortes. Caberá ao presidente Lula decidir se o corte será feito ou não.
“O presidente fala: protejam os pobres. Ele é corajoso o suficiente para enfrentar o poderio econômico, isso ninguém discute. Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, disse a ministra.
“Eu vou colocar tudo na mesa. Eu tenho coragem para colocar tudo. Até porque o próprio Tribunal de Contas da União fez um alerta em relação à previdência dos militares. O meu otimismo é porque tem um leque de possibilidades”, disse Tebet em entrevista ao jornal O Globo.
Presidente vai apoiar cortes na previdência?
Como dito, ainda não se sabe se o presidente vai concordar com os cortes de gastos para a previdência dos militares. Na mesma entrevista, a ministra Simone Tebet foi perguntada sobre este assunto.
“Não sei, porque nem ele sabe o trabalho que nós estamos fazendo. Quando foi que, no Brasil, o governo falou em qualidade de gastos ou revisão de gastos? Nunca. O Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), por exemplo, tinha acordo de chegar a 15% (de complementação pela União), o Congresso colocou a 23% e ninguém falou nada; 23% chegarão a R$ 70 bilhões em 2028. Não preciso discutir diminuição do percentual, mas posso abrir o escopo. Pode servir para ampliar o leque de financiamento da educação”, disse a ministra.
Desvincular salário e previdência
Durante audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional nesta semana, Tebet disse que o governo federal não estuda a possibilidade de desvincular salário mínimo e previdência. Segundo a chefe da pasta orçamentária, este é um assunto que “não passa pela cabeça”.
“Não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benefícios previdenciários [não relacionados à aposentadoria] e trabalhistas”, disse a ministra.
“Acho que mexer na valorização da aposentadoria é um equívoco. Vai tirar com uma mão e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vinculações. O BPC, o abono salarial, como estão essas políticas públicas. A discussão está sendo feita internamente, mas não há decisão política”, acrescentou.
Ao mesmo passo em que nega a possibilidade de desvinculação, Tebet também deixa claro que algumas mudanças certamente serão feitas. De acordo com ela, o governo federal terá que atuar na “modernização” de alguns benefícios como:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- O abono salarial;
- O seguro-desemprego.
