Milhões de brasileiros aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A saber, a modalidade, instituída por lei em 2019 no governo Bolsonaro, tem pouco tempo de existência. No entanto, o seu fim pode estar mais próximo do que muitos acreditavam.
Nos últimos dias, declarações sobre o fim do saque-aniversário deixaram muita gente incrédula no país. Em síntese, as redes sociais foram tomadas por comentários variados. Enquanto alguns afirmavam que o fim da modalidade era algo benéfico para os trabalhadores, outros criticavam veementemente a ação.
Seja como for, tudo isso começou após o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmar em entrevista ao jornal O Globo que o governo Lula pretendia acabar com a modalidade.
“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse Marinho.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, acrescentou.
Em resumo, o ministro aproveitou a entrevista para criticar o governo Bolsonaro, que chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2022. De acordo com Marinho, a liberação anual do FGTS, apesar de limitada, poderia gerar grandes problemas para os trabalhadores no futuro.
Isso porque muita gente costuma utilizar o benefício em caso de demissão, quando ficam sem renda fixa. Além disso, também usam o valor para financiar imóveis. E tudo isso ficaria muito difícil de acontecer com os saques anuais, que reduziriam significativamente o valor que cada trabalhador iria possuir em suas contas.
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Repercussão negativa faz ministro voltar atrás
Embora tenha mostrado firmeza em suas declarações, o ministro voltou atrás em suas palavras após a repercussão negativa da entrevista. Na verdade, muita gente concordou com Marinho, citando exemplos próprios ou de pessoas próximas que ficaram desesperadas ao perceberem que não tinham muito dinheiro em suas contas devido aos saques anuais.
No entanto, os brasileiros que criticaram as declarações e que temeram pelo fim do saque-aniversário do FGTS conseguiram ter mais tranquilidade após as novas declarações de Marinho. Até porque o discurso do ministro mudou consideravelmente no dia seguinte à sua entrevista.
Em suma, o ministro relatou em suas redes sociais que o objetivo do governo Lula consiste em cuidar da população. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou Marinho.
Vale destacar que cerca de 28 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário desde 2019. No total, os trabalhadores sacaram R$ 12 bilhões por ano, em média, totalizando R$ 34 bilhões.
Entenda o saque-aniversário do FGTS
Em síntese, o saque-aniversário é caracterizado pelo pagamento anual do FGTS aos trabalhadores. Isso acontece no mês do aniversário da pessoa, mas o valor sacado é apenas uma parte do saldo disponível no fundo FGTS. Aliás, os trabalhadores precisam aderir ao saque-aniversário, não sendo uma modalidade imposta a ninguém.
Antigamente, havia apenas o saque-rescisão, cujo pagamento do FGTS acontecia quando o trabalhador era demitido sem justa causa. Nesse caso, o profissional tinha direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida.
No caso do saque-aniversário, o saque integral do valor disponível no FGTS não é permitido. A saber, há percentuais de saque em cada faixa de valor disponível. Veja abaixo quais são:
- Até R$ 500: 50%
- De R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% (+R$ 50)
- De 1.000,01 até 5 mil: 30% (+R$ 150)
- De 5.000,01 até 10 mil: 20% (+R$ 650)
- De 10.000,01 até 15 mil: 15% (+R$ 1.150)
- De 15.000,01 até 20 mil: 10% (+R$ 1.900)
- Acima de 20 mil: 5% (+R$ 2.900)
Com exceção da primeira faixa, que possui o maior percentual, as demais faixas incluem uma parcela adicional em reais. Por exemplo, uma pessoa que tem R$ 1 mil na sua conta do FGTS receberá 40% desse valor (R$ 400) acrescido de R$ 50, que é uma parcela adicional fixa para essa faixa de valor.
Nas faixas seguintes, as parcelas adicionais possuem valores ainda maiores, chegando a quase R$ 3 mil na última faixa. Assim, uma pessoa que possui mais de R$ 20 mil poderá sacar R$ 2,9 mil, acrescido de 5% do saldo que tiver na conta, com um valor limite de R$ 3,9 mil.
