O vice-presidente e Ministro da Indústria Geraldo Alckmin (PSB) se encontrou na manhã desta segunda-feira (16) com um grupo de empresários em São Paulo. Entre outros pontos, ele voltou a dizer que a prioridade do Governo este ano é a aprovação da Reforma Tributária, texto que pode indicar uma correção da tabela do Imposto de Renda.
“Tudo o que é PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e demanda mudança constitucional tem que ser rápido. Tem de fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo e a legitimidade do processo eleitoral”, disse o vice-presidente da República logo no início da reunião, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Alckmin disse que a Reforma poderia promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país através da simplificação dos impostos. Ele lembrou que já existem duas PECs de Reformas Tributárias circulando pelo Congresso Nacional, e disse que o Governo poderia trabalhar em um processo de “aperfeiçoamento” dos textos.
“Já temos duas PECs bastante discutidas e maduras, que podem ser aperfeiçoadas. A reforma tributária é central e pode fazer o PIB crescer e trazer eficiência econômica”, disse Alckmin na reunião. Ele também chegou a citar o Ministro Fernando Haddad (PT), deixando claro que esta também é uma meta do novo chefe da pasta econômica do país.
A correção da tabela do Imposto de Renda
A tendência natural é de que mesmo que a Reforma Tributária seja aprovada no Congresso, uma possível correção na tabela do Imposto de Renda só comece a valer de fato a partir do próximo ano.
Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) apontam que mais de 18 milhões de pessoas que hoje precisam ter este desconto, poderiam se isentar dos pagamentos caso a tabela tivesse sido corrigida corretamente nos últimos anos, algo que não aconteceu.
A tabela do Imposto de Renda não passa por uma correção no Brasil desde o ano de 2015, quando o país ainda era governado por Dilma Rousseff (PT). Sem correção desde então, o leão está abocanhando cada vez mais os trabalhadores mais humildes.
Pelos cálculos deste ano, todos os trabalhadores que ganham mais de R$ 1.903,98 estão sujeitos aos descontos do Imposto de Renda. Trata-se de uma defasagem de 148,10%, ainda segundo os cálculos da Unafisco.
Promessas de Correções
Nas eleições de 2018, os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (então no PSL), prometeram corrigir esta tabela do Imposto de Renda caso fossem eleitos. Bolsonaro venceu as eleições, mas não conseguiu cumprir a promessa.
O ex-presidente até enviou um projeto de Reforma Tributária que continha dentro dele a ideia de correção da tabela do Imposto de Renda. Entretanto, o fato mesmo é que o texto só foi aprovado na Câmara dos Deputados e está travado no Senado Federal há mais de um ano, sem perspectiva de evolução.
Nas eleições de 2022, Bolsonaro voltou a prometer que cumpriria o redesenho da tabela. Contudo, quem venceu as eleições foi Lula (PT), que indicou durante a campanha que poderia isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Hoje, o mais provável é que ele não cumpra essa promessa ao menos no primeiro ano de mandato.
