O FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) é um direito de todo trabalhador brasileiro, que pode ter acesso aos valores disponíveis em algumas situações específicas. No entanto, uma nova regra irá beneficiará quase 11 milhões de pessoas que trabalham de carteira assinada.
Os trabalhadores agora poderão estar cada vez mais perto de realizar o sonho da casa própria. Todos já sabemos que é possível utilizar o Fundo de Garantia para financiar a casa própria. Mas a criação do FGTS surgiu para democratizar ainda mais o acesso ao benefício.
A seguir, conheça melhor sobre as vantagens para o trabalhador!
FGTS Futuro: o que é e como funciona?
Em primeiro lugar, vamos entender melhor como funciona do FGTS. O objetivo do Fundo de Garanta por Tempo de Serviço é criar uma espécie de “reserva de emergência” para o trabalhador. Assim, poderá ser utilizada caso ele seja demitido sem justa causa ou em alguns outros casos específicos.
Funciona da seguinte forma: quando a empresa assina a carteira de um funcionário, deve também abrir uma conta para o Fundo de Garantia em nome do trabalhador, junto à Caixa Econômica Federal. Assim, deve realizar depósitos mensais que servirão como uma garantia futura para o funcionário. O valor dos depósitos devem ser de 8% do salário do trabalhador.
Saldo futuro do Fundo de Garantia para financiamento da casa própria
Agora, os trabalhadores que se enquadram no grupo 1 do programa Casa Verde e Amarela poderão utilizar os saldos que ainda não foram depositados para financiarem a sua casa própria.
Atualmente, já é possível realizar o financiamento da casa própria por meio do programa. No entanto, a nova regra pretende ampliar o número de beneficiários. Isso porque muitas pessoas ficavam de fora do programa por conta da renda ultrapassar o valor máximo permitido.
“Um trabalhador que ganhe R$ 2 mil por mês normalmente consegue assumir uma prestação de R$ 500. Caso ele deseje, com a nova medida, ele poderá utilizar esse depósito mensal de 8%, aumentando a sua capacidade de financiamento. Ou seja, ele poderia assumir uma prestação de R$ 660, mas continuaria arcando com os mesmos R$ 500, não ampliando, efetivamente, o valor pago na prestação”, explica o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo.
Atualmente, cerca de 10,9 milhões de brasileiros se enquadram no grupo 1 do programa Casa Verde e Amarela. Sendo assim, todas essas pessoas que trabalham de carteira assinada podem solicitar o benefício.
Quando o FGTS Futuro estará disponível para os trabalhadores?
A Caixa Econômica Federal é a responsável por regulamentar as operações do programa no Brasil. Segundo o banco, a intenção é regulamentar as operações ainda em janeiro. Dessa forma, poderá disponibilizar o serviço para os cidadãos brasileiros em abril de 2023.
O que acontece se eu perder o emprego?
Os trabalhadores brasileiros que se enquadram nos requisitos poderão realizar a solicitação do FGTS Futuro para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela. No entanto, estarão comprometendo um valor que ainda não está disponível em suas contas.
Por isso, quem optar por este benefício não poderá sacar os valores disponíveis em suas contas do Fundo de Garantia, ainda que seja demitido sem justa causa.
Além disso, caso o trabalhador perca o emprego, os depósitos equivalentes a 8% do seu salário não serão mais realizados, uma vez que é de responsabilidade do empregador. Neste caso, o trabalhador deverá renegociar as parcelas do financiamento.
