Junho mal começou e alguns brasileiros já receberam uma notícia desanimadora que afetará diretamente seus bolsos. Os motoristas enfrentarão um aumento no preço da gasolina em 22 estados do país, além do Distrito Federal.
Com o recente anuncio do fim da paridade com os preços internacionais, feito pela Petrobras, os condutores estavam animados com a expectativa na redução do custo dos combustíveis.
Todavia, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou a ser aplicado a partir desse mês, com um valor fixo definido em todo o território nacional. Entenda como a situação vai ficar a seguir.
Continue a leitura com a gente para conferir todas as informações relevantes sobre o aumento no preço da gasolina.
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Entenda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Antes de tudo, é importante entender do que se trata esse imposto. Dessa forma, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e de comunicação.
Ele está previsto na Constituição Federal brasileira e é regulamentado por lei complementar nacional. Assim, o ICMS também é aplicado aos combustíveis no Brasil. Ele é calculado sobre o valor da venda dos combustíveis, ou seja, sobre o preço que as distribuidoras vendem para os postos de abastecimento.
Ademais, é importante ressaltar que o ICMS é um imposto indireto, ou seja, é repassado aos consumidores finais, que arcam com o seu valor embutido no preço dos produtos e serviços.
Aumento no preço da gasolina por causa do ICMS e unificação tributária
A padronização do ICMS em todos os estados brasileiros é uma mudança significativa que foi implementada como resultado de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Essa medida tem como objetivo principal promover uma maior uniformidade no sistema tributário do país e simplificar a cobrança do imposto sobre a gasolina.
Anteriormente, cada estado possuía sua própria alíquota de ICMS, o que resultava em uma variedade de taxas de imposto em todo o território nacional.
Isso criava uma complexidade desnecessária para as empresas que operavam em diferentes estados e dificultava a compreensão e o cálculo dos tributos envolvidos na venda de gasolina.
Agora, com a unificação do imposto, em todos os estados brasileiros está estabelecido o valor fixo de R$ 1,22 de ICMS a cada litro de gasolina. Lembrando que, apesar de ser estabelecido um preço fixo, essa medida terá efeitos diferentes em cada estado.
Em alguns casos, o reajuste significará aumentos, em outros, diminuições nos custos relacionados. Vamos lá entender melhor sobre isso?
Diferença de preços entre estados
Como mencionamos, o aumento da gasolina acontecerá em 22 estados. Isso porque, como a alíquota era definida de forma autônoma, nessas regiões a cobrança dessa taxa estava abaixo do que agora é definido.
Dessa forma, alguns estados do Brasil, incluindo Alagoas, Amazonas e Piauí, podem esperar uma redução nos preços dos combustíveis, enquanto em Roraima os valores devem permanecer estáveis.
Já em outros, como Minas Gerais, sentirão no bolso esse aumento. Assim, estima-se que o acréscimo no estado, corresponderá a cerca de R$ 0,24 por litro de gasolina. Infelizmente, essa mudança se traduzirá em preços mais altos nas bombas de combustível.
Acontece que após a recente redução anunciada pela Petrobras no mês passado, o valor da gasolina em Belo Horizonte estava diminuindo gradualmente. Entretanto, com a implementação desse imposto, é provável que o preço da gasolina ultrapasse a marca de R$ 5 por litro na cidade.
Todavia, o estado do Mato Grosso do Sul será particularmente afetado por um aumento significativo. Está previsto um acréscimo de R$ 0,30 por litro, o que representa um aumento de 6% em relação ao preço médio atual nos postos locais, que atualmente é de R$ 4,94 por litro.
Por fim, vale mencionar que, apesar do aumento no preço da gasolina em alguns estados, essa padronização, no final das contas, beneficiará o consumidor. Isso porque, resultará em uma maior equidade e competitividade no mercado de combustíveis.
