Os motoristas do Brasil voltaram a enfrentar algumas dificuldades para abastecer o tanque de combustível dos seus veículos. A gasolina e o etanol estão iniciando o fim de semana com preços mais elevados nas bombas, pesando de maneira mais intensa no bolso do consumidor.
O dia 1º de junho ficou marcado por uma grande mudança na cobrança do ICMS sobre a gasolina no Brasil. Anteriormente, os estados definiam a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do local.
No entanto, o ICMS passou a cobrar uma alíquota fixa em todo o país. Aliás, a definição da taxa é mais em percentual, mas passou a ser em reais. Em resumo, o imposto único de R$ 1,22 por litro de gasolina começou a valer em todo o território nacional na última quinta-feira (1º).
Cabe salientar que o ICMS é um imposto estadual. Por isso, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo. Aliás, mesmo com a unificação do valor em todo o país, o imposto continua estadual. Em outras palavras, a arrecadação do tributo permanece seguindo para as unidades federativas (UFs).
Essa volta do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas. A saber, o ICMS vem embutido no valor de revenda dos combustíveis, e a nova alíquota encareceu o combustível na maioria dos estados brasileiros.
Impacto da nova alíquota do ICMS por estado
Como cada estado definia a alíquota do ICMS a ser cobrada sobre a gasolina, a unificação da taxa não resultará em uma única variação em todo país. Isso quer dizer que alguns poucos motoristas poderão aproveitar a redução do valor do combustível, mas a maioria sofrerá com preços mais altos.
De acordo com cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados do país. Em síntese, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobra um ICMS menor do que a nova taxa, que passará a valer nesta quinta-feira (1º).
A expectativa é que o preço da gasolina só recue em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, a alíquota do ICMS cobrada superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs, já que elas cobravam um imposto menor que R$ 1,22.
Confira o reajuste nos valores da gasolina projetado pela Leggio Consultoria:
- Mato Grosso do Sul: 5,8%;
- Rio Grande do Sul: 5,7%;
- Amapá: 5,6%;
- Goiás: 5,5%;
- Mato Grosso: 5,2%;
- Paraíba: 5,1%;
- Pernambuco: 5,0%;
- Santa Catarina: 5,0%;
- São Paulo: 5,0%;
- Espírito Santo: 4,8%;
- Minas Gerais: 4,7%;
- Paraná: 4,1%;
- Rio de Janeiro: 3,8%;
- Distrito Federal: 3,7%;
- Sergipe: 3,4%;
- Rondônia: 3,0%;
- Roraima: 2,8%;
- Pará: 2,6%;
- Maranhão: 2,4%;
- Bahia: 1,4%;
- Ceará: 1,2%;
- Tocantins: 0,9%;
- Acre: 0,6%;
- Rio Grande do Norte: 0,3%;
- Alagoas: -0,6%;
- Amazonas: -1,7%;
- Piauí: -2,2%.
Preço da gasolina no país
Na semana passada, a gasolina ficou 3,66% mais barata nos postos do país. Isso representou uma queda de 20 centavos em relação a semana anterior, com o preço médio do combustível caindo de R$ 5,46 para R$ 5,26 no país.
Essa forte queda aconteceu graças à mudança anunciada pela Petrobras sobre a sua política para definição dos reajustes nos preços dos combustíveis. Em suma, a companhia decretou o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), que tinha as variações do petróleo e do dólar como principais fatores para os reajustes dos preços dos combustíveis.
Com o fim do PPI, a Petrobras passou a adotar uma nova política, que também leva em consideração fatores internos. Assim, os consumidores do Brasil não irão sofrer com a alta volatilidade dos preços, uma vez que os reajustes da companhia aconteciam conforme as oscilações dos valores do barril de petróleo e da cotação do dólar no mercado externo.
O anúncio da nova política de preços não foi a única novidade da Petrobras. A companhia também reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras.
Tudo isso ajudou a reduzir o preço da gasolina pelo país. Contudo, a expectativa é que os valores do combustível voltem a subir nas bombas. Estimativas indicam que o consumidor final só não deverá sentir o encarecimento da gasolina se a Petrobras reduzir em mais 14% o valor do combustível para as distribuidoras.
A propósito, não há qualquer anúncio oficial sobre uma redução dessa magnitude no país. No entanto, os motoristas continuam com esperanças em relação a um novo reajuste promovido pela Petrobras. De todo modo, resta aguardar para saber se isso realmente acontecerá.
