IR 2023: consulta ao 4º lote da restituição já foi liberada pela Receita Federal?

No último dia 31 de julho, a Receita Federal liberou os pagamentos do terceiro lote da restituição do Imposto de Renda. Na ocasião, mais de 5,6 milhões de contribuintes de todas as regiões do país puderam receber o saldo em suas contas. Mas o fato é que boa parte dos cidadãos que realizaram a declaração este ano, ainda não recebeu nada.

Estas pessoas estão ansiosas pelo recebimento dos seus saldos, e agora querem saber quando a próxima consulta vai ser aberta. De acordo com a Receita Federal, o processo de verificação do quatro lote da restituição ainda não foi aberto, mas vai estar liberado a partir do próximo dia 24 deste mês de agosto.

A consulta

Os mais ansiosos, portanto, terão que segurar um pouco a ansiedade para a próxima semana, quando a liberação da consulta vai ser feita. Assim, será possível abrir o site oficial da Receita Federal para verificar se você está entre as pessoas que poderão receber o saldo.

Para uma verificação mais completa, com dados devidamente mais detalhados, o cidadão pode usar o sistema do e-CAC, que está disponível dentro do aplicativo do Imposto de Renda. Trata-se do mesmo que o segurado utilizou para fazer a declaração da sua conta neste ano de 2023.

O pagamento

Vale lembrar, no entanto, que no dia 24 de agosto, apenas a consulta estará disponível. O cidadão poderá entender a partir desta data apenas se ele está entre as pessoas que foram selecionadas para os pagamentos da restituição do Imposto de Renda neste ano de 2023.

Os pagamentos do saldo só serão feitos a partir do dia 31 de agosto. O repasse será feito de forma automática na mesma conta informada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda em 2023. Quem optou por receber o saldo através do Pix, vai ter o dinheiro liberado exatamente através da chave que foi informada.

Ao todo, a Receita Federal planeja liberar cinco lotes de pagamentos da restituição do Imposto de Renda neste ano de 2023. Os três primeiros já foram feitos, restando apenas mais dois, que serão realizados no decorrer das próximas semanas.

Veja no calendário abaixo:

• 1º lote: 31 de maio (4.129.925 contribuintes; já pago);
• 2º lote: 30 de junho (5.138.476 contribuintes; já pago);
• 3º lote: 31 de julho (5.632.036 contribuintes; já pago);
• 4º lote: 31 de agosto;
• 5º lote: 29 de setembro

As prioridades da restituição

Para este mês de agosto, a Receita Federal já confirmou que vai liberar o saldo apenas para os grupos chamados não prioritários, além dos prioritários que estavam com algum tipo de pendência e que conseguiram regularizar as suas situações. Em resumo, o foco dos pagamentos do quarto lote estará nos seguintes grupos:

• contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
• contribuintes que estavam na malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes já pagos.

“Basicamente todos os contribuintes com prioridade já foram contemplados. Porém, pode haver alguns que estavam em malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes”, disse a Receita Federal por meio de nota. Desta forma, a ideia é focar agora naqueles que não possuem nenhum tipo de prioridade.

“Ou seja: Os contribuintes com prioridades, que não caíram em malha e entregaram a declaração até de 10 de julho, já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes”, afirma, por nota, a Receita Federal.

De uma maneira geral, o Fisco está seguindo uma ordem de pagamentos prioritários desde o início dos repasses da restituição. Nesta ordem são contemplados inicialmente aqueles grupos que possuem algum nível de prioridade. Veja abaixo:

• 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
• 2 – idosos acima de 60 anos;
• 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
• 4 – professores;
• 5 – quem recebe com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
• 6 – os demais contribuintes.