As filas de espera para processos e exames médicos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são muito grandes. Sendo assim, para tentar reduzir essas filas, o governo lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esse programa trará dois tipos de bônus de produtividade, direcionados aos servidores e médicos peritos.
Desta maneira, os servidores do INSS irão receber um pagamento extraordinário de R$ 68 por processo concluído. Já os médicos peritos contam com um pagamento extraordinário de R$ 75 por procedimento. No entanto, em ambos os casos haverá um limite mensal de ganho.
Esse limite será de R$ 10.064 por mês para os servidores do INSS. Por outro lado, os médicos peritos do instituto possuem um limite maior, chegando a R$ 18.900 mensais. O servidor ou médico perito que deseja participar do PEFPS terá que aderir à iniciativa, ou seja, não serão escalados automaticamente.
Além disso, aqueles que ocupam cargos de comissão ou funções de confiança no INSS, assim como no Ministério da Previdência Social, também poderão fazer parte deste programa do governo.
“Cabe destacar que a participação no programa é voluntária e, por ser realizada fora do horário de expediente normal, não compromete o desempenho das atividades diárias dos servidores”, informou o INSS.
Prioridades no atendimento do INSS
Possuem prioridade na análise dos servidores do INSS os pedidos de benefício que aguardam uma resposta há mais de 45 dias, também incluindo os processos com prazos judiciais expirados. Lembrando que isso é válido dentro do novo programa do governo, o PEFPS.
Além disso, uma portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, a análise de processos dentro do programa irá levar em conta a ordem cronológica de requerimento. Isso significa que os processos mais antigos serão avaliados primeiro.
A portaria conjunta também esclarece as prioridades nos exames médicos do INSS. Sendo assim, os exames médico-periciais presenciais e atestados médicos destinados à concessão de benefício por incapacidade laboral devem ser realizados por ordem cronológica de requerimento.
Com relação ao auxílio doença, a análise documental apenas ocorre quando o segurado envia todos os laudos e atestados médicos pelo aplicativo ou portal Meu INSS. Em seguida, os documentos serão verificados por um médico perito à distância, que poderá conceder o benefício ou exigir que o segurado compareça a uma agência da Previdência Social para exame presencial.
Instituto quer usar transporte público para prova de vida
O INSS está estudando a possibilidade de utilizar o transporte público para a prova de vida de aposentados e pensionistas. Sendo assim, isso seria feito através do controle biométrico, que é utilizado nos sistemas de transporte público.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto afirmou: “Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.
A proposta ainda está em análise, sendo que Stefanutto apenas comenta sobre o Distrito Federal. No entanto, caso aprovada, futuramente a medida seria ampliada para outras localidades.
Segundo Stefanutto, essa medida tornaria a prova de vida do INSS menos burocrática, facilitando para que os segurados comprovem que estão vivos e continuem recebendo os benefícios do instituto.
