INSS: Nova gestão pretende resolver filas de espera
Ministro da Previdência fala sobre assunto.
Durante o seu discurso de posse, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou sobre a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Nesse sentido, ele irá solicitar auxílio dos estados e municípios do país para pôr um fim na fila de espera pelos benefícios.
Ademais, no decorrer da última semana, o líder da pasta relatou a jornalistas que cerca de 1,3 milhão de cidadãos brasileiros se encontravam na fila de espera. Isto é, esperando a análise do Instituto a fim de ter acesso a pensões e aposentadorias.
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“Não me conformo em ver a humilhação que aposentados e pensionistas estão passando”, relatou Carlos Lupi.
Fila do INSS é uma das prioridades
Durante a cerimônia de posse, Lupi abordou os principais pontos de seu ministério como a fila do INSS, por exemplo.
O novo ministro comentou que a pasta possui a intenção de fornecer maior transparência durante o processo de divulgação dos dados mensais de pensões e aposentadorias em pagamento e, também, aquelas que o INSS negou por alguma razão.
Além disso, outro projeto que irá deverá implementar em breve diz respeito sobre à criação de um cartão de identidade único para os aposentados brasileiros.
“Vou criar uma comissão quatripartite (sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais). Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma. Nós queremos que toda arrecadação destinada constitucionalmente para a Previdência esteja no balanço da Previdência porque não é favor nenhum (…) O encargo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é do Orçamento, é do Tesouro Nacional. Colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. Não contam o PIS, a Cofins, as contrapartidas dos bancos, se esquecem para levar a população à mentira. A Previdência não é deficitária”, frisou o ministro.
Então, Lupi ainda destacou que, até o momento, não existe nenhuma previsão de quando as modificações deverão ocorrer. Isto é, pois antes de qualquer ação ainda necessita de conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Planejamento, Simone Tebet.
Tempo de espera do INSS chega a cerca de 500 dias
A fila de espera do INSS ainda vem sendo um problema muito grave que muitos cidadãos brasileiros enfrentam. De acordo com dados recentes, pessoas que solicitaram os seus benefícios já se encontram a quase 500 dias na fila de espera da entidade.
O problema ocorre mesmo após a fixação de tempo máximo de espera o prazo de 45 dias pelo INSS. Ainda é possível que o período se prorrogue por mais 45 dias, chegando ao total de 90 dias. No entanto, a fila segue com um prazo maior do que este.
Por exemplo, aqueles cidadãos que realizaram a solicitação do recebimento do auxílio-reclusão, o tempo de espera pode chegar a até 486 dias. Isto é, como demonstram os dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a partir da Lei de Acesso à Informação.
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Apesar de existir normas que regulamentam o período de espera dos solicitantes, na prática, quase nenhuma solicitação ao INSS respeita o prazo correto. Nem mesmo quando se trata de aposentadoria o tempo de análise da entidade respeita o prazo do próprio órgão.
Fila de espera teve aumento expressivo em 2022
Até o mês de outubro do ano passado, cerca de 3.968.325 pessoas solicitaram algum tipo de benefício pago pelo INSS.
Assim, de acordo com o grupo técnico de transição do novo governo, atualmente, a fila de espera da entidade é de cerca de 5,5 milhões de cidadãos. Estes, então, são aqueles que aguardam a liberação de algum benefício ou se encontram na fila de recursos após o indeferimento de suas solicitações.
Deste número, cerca de 704.677 têm relação com pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, 901.313 são de salário maternidade e 954.765 de aposentadorias por idade.
Os dados do IBDP também indicam que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os que lideram o número de solicitações dentro do período de um ano. Dessa maneira, cada estado apresenta 805.239, 388.880 e 301.449 pedidos, respectivamente.
Após a reforma da Previdência, proposta pela gestão Bolsonaro no ano de 2019, muitos trabalhadores passaram a realizar seus pedidos de aposentadoria. Assim, isso fez com que a fila de espera aumentasse muito em pouco tempo.
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Ademais, com a pandemia de Covid-19 no país, as solicitações de pedidos por auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte também sofreram um aumento exponencial.
Tecnologia pode influenciar
Desde o ano de 2022, o INSS vem relatando que o principal caminho para acabar com a fila de espera da autarquia era o investimento em tecnologia. Isto é, a fim de realizar as análises de forma remota.
No entanto, de acordo com o IBDP, o processo automatizado do órgão indeferiu mais pedidos do que concedeu durante o último ano.
Segundo os dados, foram 220.142 indeferimentos contra 154.784 concessões. Destas, então, 84 mil são para o BPC por deficiência, 50 mil aposentadorias por tempo e outras 33 mil solicitações de salário maternidade.
Para este ano de 2023 já está prevista a contratação de cerca de mil servidores a diversas unidades físicas do instituto distribuídas por todo o Brasil. O salário inicial para as oportunidades pode chegar a até R$ 5,9 mil.
Nesse sentido, é importante lembrar que o último concurso do INSS contou com um número recorde de inscrições, chegando a mais de um milhão de participantes.
Durante sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que irá por um fim na fila de espera do INSS.
“É possível fazer. Se nós voltarmos, vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, frisou Lula durante campanha na cidade de Porto Alegre.
O presidente fez questão de relembrar que, durante seus dois mandatos, o processo de concessão de benefícios foi agilizado. Lula ainda completou que, durante sua gestão, o tempo de espera para a realização do processo de perícia médica caiu de um ano para, no máximo, cinco dias.