Ninguém espera ficar doente, ainda mais quando isso compromete sua capacidade de trabalhar e conseguir seu sustento. Para amparar os trabalhadores em sua enfermidade, a Previdência Social criou os benefícios por incapacidade laboral.
Uma das principais condições para o recebimento destes benefícios é passar pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). É justamente na perícia em que é verificado se o trabalhador está de fato incapacitado ou não para exercer as suas atividades profissionais.
Este é um momento tenso para muitas pessoas que têm uma visão negativa da perícia realizada pelo INSS. Pode ser que você conheça alguém que mesmo precisando muito não conseguiu o benefício.
Ao mesmo tempo, existem relatos de segurados que recebem um valor mensal da Previdência, mas evidenciam com suas atitudes que teriam condições de trabalhar.
Então, quem está com a perícia marcada pode se perguntar: como faço para deixar claro ao médico perito a realidade da minha condição de saúde? Será que ele vai me entender? E se a perícia médica for negada? Siga a leitura, tire suas dúvidas e fique preparado!
Perícia do INSS: confira as queixas mais recorrentes
Quando o assunto é ser avaliado pelo INSS para atestar a incapacidade para o trabalho, é comum encontrarmos opiniões desfavoráveis, baseadas em experiências pessoais ou relatadas por outros. Veja quais são as principais queixas dos segurados.
Desacordo sobre diagnósticos:
Nem sempre há consenso entre o diagnóstico do médico pessoal do requerente e a avaliação do médico perito do INSS. Isso pode gerar a sensação de injustiça, principalmente quando o benefício é negado.
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Longos períodos de espera:
Pode haver atrasos na marcação de perícias médicas e no processamento de pedidos de benefícios. Durante este tempo, o segurado pode estar sem uma fonte de renda, o que pode causar dificuldades financeiras e emocionais.
Falta de humanização no atendimento:
Inúmeros relatos indicam uma falta de empatia ou humanização por parte dos servidores do INSS.
Quem precisa passar pela perícia médica do INSS?
Há duas possibilidades em que é necessário realizar a perícia médica do INSS:
- Quando você faz a solicitação de algum benefício; ou,
- Quando você é convocado pelo INSS para prorrogar ou interromper o pagamento do benefício, dependendo da evolução da sua incapacidade.
Estes são os benefícios concedidos pelo INSS através da aprovação na perícia:
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- BPC-LOAS para o deficiente.
Em todos os casos de realização da perícia médica, é essencial saber o que fazer para melhorar as suas chances de um resultado favorável. Por isso, veja agora os erros que você jamais deve cometer!
Erro 1: Confundir doença com incapacidade
É extremamente comum as pessoas pensarem que o fato de estarem com alguma doença, automaticamente dará a elas direito a algum benefício.
Infelizmente, por mais grave que seja a doença, se ela não te deixa incapacitado ao trabalho, você não receberá nenhum benefício.
Muitos tem esta dúvida: “tenho essa doença, posso receber algum benefício?”, quando a pergunta correta a ser feita é: “essa doença me impede de trabalhar?”.
Outro ponto importante é que o médico perito avalia a condição atual da pessoa, e não o que futuramente a doença poderá causar em seu estado de saúde.
A única exceção é no caso do BPC-LOAS para o deficiente, em que fatores como a inserção na vida social são avaliados. Como esse benefício pode ser recebido até por pessoas que nunca trabalharam ou por crianças, que não exercem atividades profissionais, o perito avalia se o impedimento causado pela doença é de longo prazo.
Então, neste ponto, o segurado deve se certificar de descrever detalhadamente ao medico perito o que ele faz no trabalho e como a doença o atrapalha.
Erro 2: Não levar os documentos principais
A função do perito é verificar se você tem direito ao benefício, evitando que possa haver possíveis fraudes. Os documentos são as suas provas. Sem eles, não terá como comprovar o seu direito.
São documentos que não podem faltar:
- Documentos pessoais originais com foto: RG, CTPS, CNH, entre outros. Isso comprova que você não está se passando por outra pessoa;
- Documentação médica atualizada: Laudos, Receitas médicas, Relatórios dos Tratamentos realizados.
Atestados ou Laudos?
Os dois são importantes, porém, o atestado tem apenas a função de informar quando seu problema começou e por quanto tempo deve ser afastado, enquanto o laudo conta todos os detalhes da sua doença.
Exames atualizados
É fundamental que você tenha exames atualizados e que estejam relacionados a doença que te incapacita. Por exemplo, se seu problema for na coluna, não faz sentido levar exames de vista. Isso pode fazer o perito achar que você está tentando ludibriá-lo.
Erro 3: Não falar o necessário
Não confunda a perícia do INSS com uma consulta habitual com seu médico. Por isso, seja o mais objetivo possível e fale apenas o necessário.
Ao invés de falar somente sobre a sua doença, informe ao perito como ela está impedindo o seu trabalho e o quanto pode ser perigoso você continuar trabalhando na situação que se encontra.
Erro 4: Mentir durante a perícia
Se você estiver realmente com uma doença incapacitante e tem como comprovar isso, não tem motivos para mentir.
Se em algum momento durante a perícia, você tentar simular ou exagerar algum sintoma, o perito poderá desconfiar de tudo o que você falou.
Se, mesmo tomando todos os cuidados, seu pedido foi negado, o que você pode fazer?
Beneficio negado na pericia! O que fazer?
Se um segurado tiver seu benefício negado pela perícia do INSS, existem algumas etapas que ele pode seguir para contestar essa decisão.
Recurso administrativo
Pedido de reconsideração (PR):
Esse é o primeiro recurso que o segurado tem para questionar uma decisão do INSS. O PR deve ser feito no prazo de 30 dias a partir da data de ciência da decisão. O segurado será reavaliado por um médico perito diferente daquele que realizou a primeira perícia.
Recurso Ordinário:
Se o pedido de reconsideração também for negado, o segurado tem o direito de apresentar um recurso ordinário ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) em até 30 dias após a notificação da decisão. O CRPS é um órgão colegiado que revisa as decisões do INSS.
Ação Judicial
Se todos esses recursos administrativos falharem, o segurado pode ingressar com uma ação na Justiça Federal contra o INSS. Neste caso, é recomendado contratar um advogado ou procurar a Defensoria Pública.
