Os aposentados, pensionistas e BPC (Benefício de Prestação Continuada) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber o abono extra de R$ 2 mil durante o estado de calamidade pública no Brasil. O motivo desse abono extra é o grupo não ter entrado no auxílio emergencial.
A medida está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, pela sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, criada por Jefferson Brandão Leone.
O objetivo é que sejam beneficiados aqueles segurados que recebem até três salários mínimos. Se a medida for aprovada, irá ajudar o grupo prejudicado por ter ficado de fora do auxílio emergencial. O programa do governo veta quem já recebe algum benefício de transferência de renda, seguro desemprego ou aposentadoria. O trâmites do projeto são divulgados no site do Senado.
O texto prevê o pagamento de R$ 2 mil para quem é aposentado, pensionista ou recebe o BPC do INSS. O benefício deve ficar disponível até o fim de 2020, quando o estado de calamidade pública do Brasil chega ao fim.
A ação foi registrada em junho e recebeu 26 mil assinaturas online. Agora, ela está sob posse do relator e senador Paulo Paim (PT) para apreciação.
