De acordo com o Portal da Transparência Previdenciária, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conseguiu diminuir o tempo de espera por benefícios.
A redução foi possível a partir de diferentes estratégias como, por exemplo:
- Simplificação dos pedidos com o uso o Meu INSS;
- Uso da plataforma Atestmed que aceita atestados médicos;
- Mutirões de atendimento nas agências do Instituto.
Desse modo, a baixa ocorreu nos últimos 12 meses, quando o tempo de espera foi de 79 dias para 47 dias. Assim, este novo prazo está mais próximo ao que exige a legislação, de 45 dias.
Isto é, considerando os procedimentos que não estão aguardando nenhum tipo de documento, ou seja, que realmente ainda não têm um retorno inicial do instituto.
Este é o tempo que os cidadãos esperam pela análise de pedidos por benefícios como seguro-desemprego e benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), por exemplo.
Nesse sentido, com a diminuição do tempo de espera também foi possível reduzir a quantidades de pedidos que estavam na fila de espera. O Portal indica que o número foi de 1,6 para 1,5 milhão de pessoas esperando.
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Muitos fatores para a demora do atendimento são de responsabilidade do INSS, que vem aplicando novas estratégias para solucionar a questão. No entanto, é possível que o segurado tome algumas providências para não correr o risco de prolongar o procedimento.
Porque requerimentos do INSS podem demorar?
O INSS vem investindo em mais servidores públicos além de aplicar novas ferramentas e práticas para acelerar o procedimento.
Contudo, o requerimento pode demorar em razão de ações do próprio segurado.
Nesse sentido, é sempre importante estar atento aos andamentos do pedido, já que, em alguns casos, é necessário enviar mais documentos ou prestar outras informações. Para acompanhar estes movimentos, o segurado deve conferir:
- Se recebeu novas correspondências seja por carta ou e-mail;
- Atualizações no app ou site Meu INSS.
Além disso, ao fazer o pedido é importante conferir se todos os dados estão corretos e completos para evitar qualquer necessidade de correção.
Então, caso o INSS solicitar, o segurado deve já contar com comprovantes em mãos, para demonstrar o que está alegando.
Quando o instituto pede novas informações ou documentos do segurado este terá o prazo de 30 dias para responder. É possível requerer a prorrogação deste tempo com uma justificativa oficial. Contudo, se não responder, haverá a extinção do pedido.
Portanto, a demorar do procedimento pode ser em razão de pedidos que estão aguardando respostas do próprio segurado. No mês de dezembro de 2023, eram 84,5 mil pedidos nesta situação há mais de 45 dias.
Quais são as correções mais comuns?
A correção ou complementação que o segurado deverá fazer no seu pedido varia de acordo com o benefício que está requerendo.
No entanto, em alguns casos existem certas pendências mais comuns.
A aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, acabam faltando um comprovante do período de recolhimento de contribuições. Além disso, também acontece de não ocorrer a inclusão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
No caso do benefício por incapacidade temporário, antigo auxílio-doença, muitos pedidos chegam sem a data em que o trabalhador se afastou do serviço.
Cada tipo de aposentadoria, pensão ou benefício do INSS têm requisitos e regras específicas. Portanto, é muito importante conferir todas com muita atenção para cumprir com estes critérios e não precisar fazer correções.
Nesse sentido, o Portal da Transparência Previdenciária indica que 48% dos pedidos de dezembro de 2023 não foram deferidos por:
- Falta de cumprimento dos critérios que dão direito aos valores; ou
- Falta de certos dados no pedido.
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Assim, se o segurado já confere estas informações desde o início terá mais chances de ter sucesso no pedido e com maior rapidez.
Ministro da Previdência falou sobre tempo de espera
No início do ano, em 03 de janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou sobre o tempo de espera dos benefícios do INSS.
De acordo com ele, então, será impossível diminuir a fila, visto que outros pedidos sempre chegam.
“Todo mês entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos de 900 mil a 1 milhão de pessoas pedindo e ninguém resolve assim, tem que conferir documento, tem que ser justo”, declarou.
Contudo, o objetivo do governo será de reduzir o tempo de espera para o prazo de 30 dias.
“Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, declarou.
Além disso, com a diminuição do tempo de espera, o ministro esperar humanizar mais o atendimento do INSS.
Presidente do INSS também se manifestou
Para além do ministro Carlos Lupi, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também falou sobre o assunto. De acordo com ele, o Instituto vem cumprindo com a determinação de chegar ao prazo legal.
“Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal, que são os 45 dias como determinou o ministro Carlos Lupi”, declarou.
Dentre algumas das medidas que o INSS vem investindo para abaixar a fila e o tempo de espera está o uso de inteligência artificial. Com a ferramenta, então, o objetivo é acelerar a análise dos documentos e requerimentos.
O uso da ferramenta começou no último dia 15 de janeiro para pedidos de benefício por incapacidade temporária.
Contudo, com certa preocupação dos segurados sobre a inteligência artificial, o presidente do INSS garantiu que esta não cancelaria benefícios. Seu uso seria importante para combater fraudes de atestados médicos.
“O INSS só cancela benefício depois que tem certeza, porque cancelar um benefício que está certo é pior que cancelar um que está errado. Então, a Previdência não vai sair cancelando benefício, não vai perseguir ninguém”, assegurou.
O presidente o INSS explicou que o uso da IA é importante para dar maior praticidade e rapidez ao processo.
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“Mas é muito melhor você ter inteligência artificial do que convocar todos os segurados. Sabemos que, nesses segurados, 95% são pessoas boas, brasileiros que só trabalham, tiveram uma doença e ficaram afastados pela incapacidade”, explicou.
