Na última segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de orçamento para o ano de 2022. O chefe de estado decidiu reservar dinheiro para algumas áreas mas também vetou gastos com outras. Um dos cortes que mais chamou atenção foi o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fato está causando muita polêmica.
De acordo com as informações oficiais, Bolsonaro cortou ao todo R$ 3,1 bilhões em despesas diversas neste orçamento de 2022. O Ministério do Trabalho e da Previdência cortou R$ 1,005 bilhão. Foi portanto a pasta mais afetada com essa redução de gastos. Desse montante, R$ 988 milhões iriam para o INSS mas não irão mais.
Mas afinal de contas, o que esse corte no orçamento do INSS pode impactar na vida do usuário que depende dele? Quais são as consequências práticas desta decisão? De acordo com a análise de alguns especialistas, esse plano de corte no Instituto pode acabar tendo um impacto negativo em uma série de pontos.
Pode ocorrer, por exemplo, um aumento no tamanho do atraso na concessão de benefícios para os segurados. Alguns analistas também dizem que esse corte pode acabar fazendo com que o INSS tenha que fechar algumas agências pelo Brasil. Esse é um ponto que, aliás, já estava em discussão antes mesmo da oficialização desse orçamento.
Hoje, a fila de espera para benefícios trabalhistas e previdenciários do INSS está na casa de 1,8 milhão de processos. De acordo com questionamentos de sindicatos, essa lista pode acabar ficando ainda maior. O Instituto ainda não se posicionou efetivamente sobre essas críticas. Em caso de envio de resposta, este artigo será atualizado.
Pressão por aumento de pessoal
Vale lembrar que esse corte no orçamento do INSS acontece justamente em um momento em que há uma pressão por aumento de gastos no Instituto. De acordo com os servidores, boa parte da razão pelo tamanho da fila é a falta de pessoal para atendimento.
Membros do INSS chegaram a dizer que o ideal seria realizar novos concursos públicos. A ideia é justamente fazer com que mais pessoas ganhem o contrato e assim consigam diminuir o tamanho dessa fila de espera.
Na pandemia do novo coronavírus, o volume dessa lista ficou ainda maior. Quem estava esperando por uma perícia médica no Instituto, por exemplo, teve que aguardar por diversos meses para conseguir o auxílio-doença. E tem gente que está esperando até agora.
Além do INSS
Entretanto, o corte no INSS não foi o único ponto polêmico desse orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as informações oficiais, ele também reservou um dinheiro para um possível aumento dos servidores.
Mas essa reserva não significa necessariamente que ele vai fazer os pagamentos. Quer dizer apenas que ele deixou essa possibilidade em aberto. Em entrevista na última semana, Bolsonaro disse que não daria mais o reajuste para os servidores federais.
Toda a polêmica começou quando ele mesmo disse que pagaria esse aumento para as forças de segurança. A partir de então, trabalhadores das mais diversas áreas passaram a pedir esse reajuste neste momento também.
