INSS: Novo método para aprovação do auxílio-doença e BPC
O atual cenário impediu que muitos serviços do INSS fossem desenvolvidos como de costume, devido às restrições de segurança em decorrência da pandemia da Covid-19. Dessa forma, o Instituto criou uma modalidade para aprovação de auxílio-doença e BPC.
Novas condições da Perícia Médica
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, atualmente, existem cerca de 598 mil solicitações que aguardam na fila para perícia médica. Agora, o cidadão precisa aguardar um prazo de 90 dias para a concessão do benefício.
Sobre a aprovação do auxílio-doença
Em 2020, a aprovação liberou uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 na ocasião), para os cidadãos que apresentaram apenas a documentação por meio das plataformas digitais.
Já para este ano, a concessão será com o valor integral, caso o segurado tenha direito a receber mais do que o teto salarial nacional.
INSS e Perícia Médica Federal
Ainda não há um prazo definido de espera para consulta. No entanto, a expectativa, é que esta avaliação leve um tempo menor do que o atual.
A Secretaria de Previdência afirma, que o envio da documentação necessária por meio dos canais digitais, tem como objetivo agilizar o processo de análise para conceder o benefício mais rápido e sem a necessidade de comparecer a uma unidade para apresentar os documentos.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada
Este benefício também pode ser solicitado e aprovado por meio de envio da documentação. Segundo a previdência, até o momento, há 112 mil pedidos para a ajuda assistencial. Já as solicitações para o benefício de prestação continuada com deficiência a idosos, computam 37,9 mil pedidos.
Porém, as solicitações pelo benefício de Prestação Continuada precisam ser analisadas por perícia médica e social, obrigatoriamente.
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
O IBDP afirma que, mesmo que exclua a perícia médica e diminua a fila de espera, a ação não será favorável para os cidadãos com doença crônica.